Em um caso que ressoa fortemente com as questões de direito e respeito à diversidade, um empresário foi sentenciado a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça a um casal em Maraú, uma localidade no Baixo Sul baiano. A decisão, proferida pela juíza Thatiane Soares, aconteceu em um momento simbólico, próximo ao Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado neste sábado (28).
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) trouxe à tona os detalhes do incidente ocorrido no dia 5 de junho de 2021. Enquanto caminhavam em uma via pública, o casal foi abordado de forma agressiva por Herbert Moreira Dias, que mostrou-se irritado com um bloqueio estabelecido pela prefeitura para controlar o acesso à praia. A partir desse ponto, os ataques verbais se tornaram claros, revelando uma profunda discriminação baseada na orientação sexual das vítimas.
Após a abordagem inicial, Herbert retornou ao local, onde a situação se agravou. Ele agrediu uma das vítimas com um soco no rosto, resultando em uma fratura no nariz e incapacidade para realizar atividades diárias por mais de 30 dias. O MP descreveu o ato não apenas como uma ofensa, mas como uma violação da dignidade humana transmitida através da violência e do preconceito.
Em sua sentença, a juíza destacou que o réu tinha à sua disposição meios legais para contestar a medida administrativa que gerou sua indignação, mas decidiu trilhar o caminho da agressão. “Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”, enfatizou Thatiane Soares.
A condenação estabelece que a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto, embora a defesa de Herbert tenha a opção de recorrer da decisão. Este caso serve como um importante lembrete da necessidade de respeito e dignidade em todas as interações, independentemente da orientação sexual.
O que você pensa sobre essa decisão judicial? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão fundamental sobre direitos humanos!