Na madrugada desta terça-feira, o senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ordenou a prisão em flagrante do economista e empresário Rubens Oliveira Costa. A decisão foi baseada em evidências de falso testemunho, após o depoente apresentar mentiras e contradições evidentes durante seu depoimento.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
O escândalo do INSS, descoberto por uma série de reportagens do Metrópoles em dezembro de 2023, foi um divisor de águas. Apenas três meses depois da denúncia inicial, as arrecadações das entidades, através de descontos em mensalidades de aposentados, aumentaram drasticamente, alcançando a impressionante marca de R$ 2 bilhões em um ano. Entretanto, essas associações estavam imersas em milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
As investigações iniciadas pelo Metrópoles levaram a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito, que se tornou a base para a Operação Sem Desconto, desencadeada em 23 de abril. Essa operação resultou em demissões importantes, incluindo a do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Durante uma sessão que culminou na prisão de Rubens, seu depoimento foi questionado pelo relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, que apontou tentativas de ocultar documentos. Embora o relator tenha solicitado a prisão preventiva no meio da tarde, Viana decidiu que a situação seria resolvida até o fim da sessão.
Gaspar também destacou momentos contraditórios no depoimento de Rubens, que alegou, em determinados momentos, não ser operador financeiro, mas posteriormente se contradisse ao afirmar que orientou seu sucessor sobre operações financeiras. Viana, em entrevista a jornalistas, justificou sua decisão de prisão, enfatizando a falta de interesse de Rubens em colaborar com a CPMI.
“Nós vimos aqui, a todo momento, o depoente tentando não dar informações corretas a este parlamento, escondendo documentos e fugindo das respostas, ocultando a verdade”, declarou Viana.
Conhecido como “o homem da mala”, Rubens é considerado um dos sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e um dos protagonistas no esquema de fraudes que resultou em descontos indevidos no pagamento de beneficiários do INSS. A prisão deste personagem central marca um momento crucial na luta contra a corrupção e a fraude nas instituições que deveriam proteger os direitos dos cidadãos.
E você, o que pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre as consequências desse escândalo no nosso sistema previdenciário.