Novidade no Transporte Escolar: Alunos Podem Usar Gratuito Fora do Trajeto Escolar
Na terça-feira (30/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que cria o programa “Tarifa Zero Estudantil”. Essa iniciativa permite que alunos que já são beneficiários do passe livre utilizem o transporte público gratuitamente não apenas para ir e voltar da escola, mas também para outras atividades.
A proposta, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), altera a Lei 4.462 de 2010, garantindo que os estudantes possam se deslocar com liberdade. O programa abrange todos os tipos de transporte público, incluindo ônibus, micro-ônibus e metrô, embora com uma restrição: as passagens de Tarifa Zero não podem ser utilizadas durante o horário das aulas.
Além disso, o novo programa herda as regras e penalidades já existentes na legislação do Passe Livre Estudantil. O intuito por trás dessa medida é abrir um caminho para a futura implementação da tarifa zero para todos os cidadãos do DF, ampliando o acesso à educação não apenas na sala de aula, mas também a eventos culturais e atividades de lazer.
Investimento e Sustentabilidade
Para a continuidade do programa, o governo local se compromete a cobrir todas as despesas com recursos do Tesouro do Distrito Federal, estimando um custo anual de R$ 54 milhões. O autor da proposta considera esse investimento viável, argumentando que a arrecadação do DF suporta essa iniciativa.
Com a aprovação no Plenário, o projeto agora aguarda a sanção da chefe do Executivo local. A expectativa é que essa mudança impacte positivamente a vida dos estudantes, promovendo uma formação integral e cidadania.