A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou um símbolo da morosidade judicial ao manter um processo parado por impressionantes 13 anos. Trata-se da medida cautelar mais antiga em tramitação, referente à distribuição dos royalties de petróleo e gás natural, que impacta diretamente estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Um Processo que Paralisa
Em março de 2013, Cármen Lúcia decidiu suspender trechos da Lei nº 12.734/2012, que modificava a distribuição dos royalties de forma a beneficiar estados não produtores, aumentando sua fatia de 8,75% para 40%. Desde então, a ministra não devolveu o processo para julgamento, perpetuando regras que priorizam os estados produtores. O desfecho do caso vem sendo adiado com base na promessa de um acordo federativo que nunca se concretizou.
Apesar da exigência do presidente do STF, Edson Fachin, de que todas as medidas cautelares sejam analisadas em até 90 dias úteis, Cármen Lúcia contornou a exigência e remeteu o caso a um núcleo de conciliação. Isso só prolongou a indefinição, e a situação ainda aguarda uma nova votação prevista para maio de 2024.
Desaceleração em Outras Cortes
A morosidade de Cármen Lúcia não se limita ao STF. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministrou levou dois anos para pautar o julgamento do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e seu vice, ambos condenados por uso indevido da máquina pública. Essa demora permitiu que continuassem em seus cargos, evidenciando a letargia do sistema judicial.
A lentidão também foi notória no caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que só foi julgado após pressões de colegas. Em meio a essas situações, a sociedade questiona: até onde a Justiça pode esperar?
O clamor por celeridade em processos judiciais é cada vez mais urgente. Comente e compartilhe sua visão sobre a atual situação da Justiça brasileira.