Recentemente, o Ministério dos Transportes propôs uma mudança significativa que pode impactar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Enquanto a proposta busca facilitar o acesso à habilitação, muitos no setor temem que essa transformação possa levar ao encerramento de cerca de 15 mil empresas.
Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), expressou uma crítica contundente à medida, afirmando que sua implementação pode “banalizar” o ensino de trânsito no país. “Estamos preocupados com o impacto que isso pode causar, não apenas para empresas, mas também para os futuros motoristas”, declarou.
Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reafirma que a iniciativa irá beneficiar o setor. O secretário de Trânsito, Adrualdo Catão, ressaltou que essa mudança poderia reduzir custos operacionais das autoescolas, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda por serviços, atraindo mais candidatos à CNH.
Catão também comentou sobre a pesquisa que apontou aproximadamente 20 milhões de motoristas circulando sem habilitação no Brasil, um problema que justifica a urgência da reforma. “Com o preço elevado da CNH compostos por taxas, exames e o curso em autoescolas, a proposta visa facilitar o processo e aumentar o número de habilitados”, explicou.
Entretanto, Valença argumenta que as autoescolas são fundamentais para a educação no trânsito, e a mudança pode resultar em maiores índices de acidentes. “Eliminar esse componente educacional devido ao preço é uma decisão arriscada”, enfatizou.
A proposta não só promete a redução de até 80% nos custos da CNH, como também permitirá que os candidatos estudem o conteúdo teórico em formatos diversos, como online ou presencial. Além disso, a flexibilidade se estende à prática, que não exigirá mais uma carga horária mínima em autoescolas. O candidato pode escolher entre um instrutor autônomo ou uma escola credenciada.
Muitos especialistas, como Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, pedem cautela. Ele sugere que a segurança no trânsito deve ser priorizada na implementação de qualquer nova política. “Precisamos melhorar a mentalidade e a cultura do trânsito no Brasil antes de levar a cabo essa proposta”, afirmou.
Desde o anúncio, outros elementos políticos também vieram à tona. Alguns ministros e parlamentares expressaram resistência à proposta, e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, indicou que a iniciativa ainda requer mais debate antes de seguir em frente. Uma consulta pública deverá ser aberta para que a sociedade civil possa contribuir com sugestões antes que o projeto seja submetido à aprovação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em resposta às crescentes preocupações, o setor de autoescolas começou a buscar apoio no Congresso Nacional. Recentemente, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito, e uma manifestação em Brasília trouxe juntos milhares de pessoas para defender a importância da educação no trânsito.
Agora, mais do que nunca, a questão da CNH sem autoescola provoca um debate acalorado. O que você pensa sobre essa proposta? Acredita que ela poderá melhorar o trânsito no Brasil ou afetará a segurança dos motoristas? Compartilhe sua opinião nos comentários!