Um imponente edifício de luxo no Itaim Bibi, em São Paulo, que enfrentou a ameaça de demolição pela prefeitura, traçou um novo caminho rumo à regularização. A construtora São José, responsável pela obra, tomou uma decisão crucial: adquiriu milhões em créditos imobiliários, conhecidos como Cepacs, para legalizar a construção que, até então, estava embargada.
A saga da construtora começou em 2023, quando a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) determinou a paralisação das obras, que estavam 82% concluídas. O imponente Edifício Saint Barths, com 24 andares e uma área construída de 14,5 mil m², foi embargado por não cumprir regulamentos essenciais, como a falta de Alvará de Execução e a construção acima do coeficiente de aproveitamento permitido.
A situação parecia crítica, levando a prefeitura a solicitar a demolição total do projeto. No entanto, uma mudança significativa se deu quando a Câmara Municipal aprovou um artigo em uma nova lei, permitindo que imóveis como o Saint Barths pudessem ser regularizados através da compra de Cepacs. Essa ação trouxe uma luz ao fim do túnel para a construtora.
Recentemente, a administração municipal realizou um leilão de créditos, resultando na venda de 94,8 mil títulos, que geraram impressionantes R$ 1,668 bilhão em receitas. Com um investimento de R$ 66,8 milhões, a construtora São José garantiu os Cepacs necessários para continuar seu projeto, tudo sob a legalidade confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O advogado Edgard Leite, que representa a construtora, destacou que a regularização não beneficiará apenas o Saint Barths, mas potencialmente mais de 60 imóveis na mesma situação. Ele explicou que, para formalizar a regularização, a primeira etapa é assegurar a vinculação dos Cepacs na matrícula do imóvel. Além disso, está previsto o pagamento de uma multa de 45%, equivalente à construção de aproximadamente 200 unidades habitacionais de interesse social.
Por meio da venda de Cepacs, a prefeitura não somente busca regularizar as construções, mas também garantir investimentos em melhorias habitacionais dentro da região. O novo artigo da lei, sancionado pela gestão de Nunes, é um reflexo de um esforço mais amplo para reverter a situação de imóveis irregulares e promover o desenvolvimento urbano sustentável.
Nos bastidores, uma disputa de versões se desenrola entre o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Câmara Municipal. Enquanto o MPSP sustentou que o Edifício Saint Barths era o único projeto irregular na área da operação urbana, a Câmara destacou a existência de pelo menos outros três imóveis na mesma situação. Essa complexidade evidencia como o tema da regularização até pode dividir opiniões, mas o resultado final poderá significar uma nova era para a construção civil na cidade.
O que você pensa sobre essa regularização de empreendimentos em áreas irregulares? Acredita que é uma solução viável para São Paulo? Compartilhe suas opiniões nos comentários e participe dessa discussão!