Recentemente, um levantamento da Folha de S.Paulo trouxe à tona que diversos influenciadores e celebridades brasileiras estão sendo questionados por promoverem medicamentos sem registro na Anvisa. Entre os famosos citados estão Deborah Secco, Nicole Bahls e Lucas Lucco, que divulgaram produtos de laboratórios paraguaios por meio de suas redes sociais.
As publicações realizadas por esses artistas, mesmo sem ofertas diretas, geraram controvérsias, já que especialistas indicam que podem ser interpretadas como uma forma de publicidade. Essa questão se torna mais delicada, pois segundo a Anvisa, promover produtos sem a devida autorização no Brasil pode configurar uma infração sanitária.
Quem são os famosos envolvidos?
Os nomes destacados na reportagem incluem não apenas Deborah Secco e Nicole Bahls, mas também Gracyanne Barbosa, MC Daniel, e Emilly Araújo, entre outros. Eles participaram de eventos em Ciudad del Este, Paraguai, onde foram expostos aos medicamentos Lipoless, Lipoland e Tirzec, relacionados à tirzepatida, um princípio ativo similar ao do Mounjaro.
Conforme a legislação, produtos sujeitos à prescrição médica não podem ser anunciados, independentemente de serem regularizados ou não. A advogada Anna Goulart enfatiza que, nesta situação, mesmo que o objetivo das postagens não fosse alertar diretamente sobre a venda do produto, elas podem ser vistas como um incentivo à sua comercialização, o que é considerado ilícito.
“Essas publicações têm um efeito promocional e incentivam a aquisição desse produto, mesmo que implicitamente. Isso é proibido por não estarem registrados e por dependerem de receita médica”, explicou Goulart.
Ainda segundo a Folha, mesmo que os influenciadores não recebam cachê, benefícios como passagens aéreas ou hospedagens podem constituir uma relação comercial. O advogado Stefano Ribeiro Ferri menciona que qualquer benefício, mesmo indireto, pode caracterizar publicidade.
Os envolvidos podem enfrentar sanções em várias esferas, incluindo a cível e a criminal, dependendo das circunstâncias. As multas por essas infrações podem chegar a até R$ 1,5 milhão, além de outras consequências contempladas na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor.
Reação dos famosos
A reportagem buscou esclarecimentos dos artistas sobre o tipo de interação que tiveram com os laboratórios, incluindo possíveis ganhos. Deborah Secco não se manifestou, enquanto Nicole Bahls informou que foi convidada apenas para palestrar sobre saúde mental. Lucas Lucco destacou que sua participação foi em decorrência de sua parceria com uma empresa, sem fins publicitários. Emilly Araújo, por sua vez, declarou que não utilizou o produto e desconhecia sua situação regulatória.
Outros como Kamilla Salgado, MC Daniel e Gracyanne Barbosa não responderam ao pedido de posicionamento. Elieser Ambrosio, por sua vez, alegou que não poderia comentar devido a cláusulas contratuais.
Essa situação levanta questões sobre a responsabilidade dos influenciadores em relação ao que divulgam em suas redes sociais e os riscos associados à promoção de produtos não regulamentados. Deixe sua opinião sobre o tema nos comentários.