Imagine um cenário onde 83% das iniciativas da Câmara Municipal de São Paulo concentram-se em celebrações e homenagens, em vez de abordar questões estruturais urgentes. Essa é a realidade revelada por um estudo do Observatório Social do Brasil de São Paulo (OSB-SP), que examinou 3.735 propostas legislativas entre 2021 e 2024, enquanto o ex-vereador Milton Leite ocupava a presidência.
Destes projetos, 803 foram efetivamente promulgados, mas apenas uma fração significativa tem impacto real. Dentre os exemplos curiosos, destacam-se o “Dia de Pular Corda” e o “Dia do Pedal”, revelando uma ênfase em datas comemorativas que, embora divertidas, pouco contribuem para o avanço da cidade.
Entre 5.520 assinaturas coletadas pelos parlamentares, notou-se que apenas 0,97% esteve ligado a propostas de combate à corrupção e promoção da transparência. O estudo da OSB-SP sugere que a Câmara representa desproporcionalmente temas simbólicos, em detrimento de questões críticas como a gestão fiscal e a sustentabilidade.
“O Parlamento municipal deveria refletir as prioridades da cidade, mas o que vemos é um desequilíbrio entre demandas simbólicas e a atenção necessária a questões estruturais como combate à corrupção e gestão de recursos públicos,” ressalta o estudo.
O levantamento, baseado em dados do SPLegis, destacou que, mesmo com o foco em propostas menos impactantes, algumas questões relevantes surgiram. Em 2021, temas como Desenvolvimento Social, Saúde e Esporte ganharam destaque, impulsionados pela pandemia. A área de Desenvolvimento Social, por exemplo, aborda a luta contra o trabalho análogo à escravidão.
Além disso, a Saúde e Esporte recebeu 545 assinaturas, concentrando-se em saúde mental e teleatendimento. A Segurança Pública também teve sua parte, especialmente no combate à violência contra a mulher e na proteção de ambientes escolares.
Ainda, é importante ressaltar a quantidade significativa de propostas relacionadas ao Meio Ambiente, com 139 assinaturas, que abordam desde mudanças climáticas até práticas de reciclagem. Até mesmo questões religiosas foram consideradas, com projetos que vão da criação de Dias de Feriado a reconhecer certas fé como patrimônio cultural.
Esses dados não apenas trazem à luz a natureza das legislações, mas também instigam uma reflexão: o que realmente importa para a população? A sua voz é essencial neste debate.
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