Em um movimento que promete transformar o Natal na capital, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal escolheu o Instituto Missão Hoje para liderar o projeto Nosso Natal 2025. Publicada no Diário Oficial do DF, a convocação requer que a instituição apresente sua documentação em um prazo de cinco dias.
Embora o projeto tenha enfrentado um revés com a suspensão determinada pela 6ª Vara da Fazenda Pública, a decisão foi revertida graças ao desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Em 13 de novembro, ele avaliou que tais iniciativas culturais podem ser desenvolvidas por meio de parcerias com organizações civis, sem a necessidade de licitação, desde que caracterizadas como fomento.
A polêmica surgiu quando a 6ª Vara suspendeu o edital de R$ 15 milhões a pedido do Ministério Público, que argumentava a necessidade de licitação para a contratação. Em resposta, o Governo do Distrito Federal defendeu que o projeto é parte da política cultural local, que visa democratizar o acesso à arte e apoiar a economia criativa, além de celebrar as tradições natalinas.
Scussel, em sua decisão, enfatizou a importância das celebrações natalinas como manifestações culturais que, ao incluir apresentações artísticas, valorização das tradições locais e ações educativas, se qualificam para apoio público. A reviravolta no caso abre espaço para um Natal mais vibrante e acessível no Distrito Federal.
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