O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) impôs um grande revés à tão esperada “Festa do Peão” em Peixoto de Azevedo, uma pequena cidade a 692 km de Cuiabá. A celebração, que prometia agitar a região, teve sua suspensão decretada após um pedido do Ministério Público do Estado (MPMT), que levantou sérias preocupações sobre a legalidade e a razoabilidade dos R$ 2,2 milhões destinados à sua realização, com impressionantes 75% desse valor alocados para artistas nacionais.
Previstas para os dias 27 a 31 de agosto, as performances de artistas renomados como Zezé Di Camargo e Naiara Azevedo foram repentinamente canceladas. Cada show acarretaria custos significativos para os cofres públicos: R$ 500 mil para Zezé Di Camargo, R$ 400 mil para Naiara Azevedo, entre outros. Essa realidade levanta questões sobre as prioridades financeiras da cidade, que abriga menos de 50 mil habitantes e já apresenta um déficit orçamentário preocupante.
O MPMT também destacou que, embora a prefeitura tenha conseguido um convênio de R$ 2 milhões com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o município ainda precisaria contribuir com R$ 200 mil. Isso levanta questionamentos sobre a viabilidade do evento em um cenário de desequilíbrio fiscal.
Ainda, a Lei Estadual nº 12.082/2023 impõe um limite de R$ 600 mil para repasses em eventos dessa natureza, salvo autorização expressa do governador — um documento que, até o momento, não foi apresentado ao tribunal. O MPMT prossegue com um entendimento rigoroso sobre a origem da contrapartida, enfatizando a necessidade de responsabilidade fiscal diante dos desafios financeiros que a cidade enfrenta.
Essa decisão não apenas recalibra os sonhos festivos dos moradores, mas também suscita um debate mais amplo sobre a gestão de recursos públicos e as prioridades das autoridades locais. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e participe da conversa!