Na madrugada do último domingo, o Instituto Terapêutico Liberte-se, localizado no Paranoá (DF), vivenciou uma tragédia devastadora: um incêndio resultou na morte de cinco internos, trazendo à tona uma discussão urgente sobre o que muitos chamam de “indústria da loucura”. Essa reflexão é promovida pelo professor Pedro Costa, do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), que critica a forma como o tratamento de saúde mental tem sido abordado em comunidades terapêuticas (CTs), onde práticas de manicômio e asilo ainda persistem.
Segundo Costa, o financiamento estatal das CTs alimenta um ciclo vicioso de aceitação e normalização destes locais, que, em vez de promoverem a recuperação, perpetuam a violência e as violações dos direitos humanos. Ele alerta que o que ocorreu não é um caso isolado, mas a materialização de um problema que se annuncia há anos. “Não se trata apenas de um incêndio trágico; é o reflexo de um sistema catastrófico e barbaro”, afirma.
No Instituto Liberte-se, relatos de internos revelam condições precárias: trancados em suas celas, eles denunciavam maus-tratos e trabalhos forçados. “O problema não é a legalidade de instituições como estas, mas a mera existência delas”, ressalta o professor, enfatizando que, historicamente, os manicômios têm sido espaços de violência e opressão, não de cura.
Veja imagens do local:
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As chamas que consumiram a clínica começaram por volta das 3h do dia 31/8.
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O incêndio trouxe à tona uma tragédia social.
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As vítimas foram identificadas como Darley Fernandes, José Augusto, Lindemberg Nunes, Daniel Antunes e João Pedro Santos.
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A clínica abrigava mais de 20 internos na época da tragédia.
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Ainda estão sendo investigadas as causas do incêndio.
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O Corpo de Bombeiros atuou rapidamente ao controlar as chamas.
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Investigações estão em curso para apurar as circunstâncias do incêndio.
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A clínica operava sem as devidas licenças.
A persistência das práticas manicomiais em CTs é uma realidade alarmante que Costa denuncia. Essas comunidades não são apenas locais de recuperação; muitas vezes, elas servem como uma forma modernizada de controle e punição, perpetuando um ciclo de violência. O estado deve agir, intensificando a fiscalização e estabelecendo limites claros, conforme prevê a legislação brasileira.
A tragédia também lançou luz sobre a falta de fiscalização adequada não apenas das clínicas, mas de qualquer estabelecimento que atue na área da saúde mental. As deficiências nos alvarás e a ausência de um monitoramento eficaz resultam em situações de risco. A professora de Saúde Coletiva, Carla Pintas, sugere que o governo promova uma padronização da fiscalização, garantindo segurança e agilidade na aprovação de licenças.
Atualmente, depois da tragédia, um projeto de lei está sendo discutido na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a proposta de estabelecer normas rigorosas de prevenção a incêndios e uma fiscalização mais frequente, além de sanções severas em caso de irregularidades.
As vítimas do incêndio são:
Daniel Antunes Miranda, 28 anos;
Darley Fernandes de Carvalho, 26 anos;
João Pedro Costa dos Santos Morais, 26 anos;
José Augusto Rosa Neres, 39 anos; e
Lindemberg Nunes Pinho, 44 anos.
Em resposta à tragédia, o governo do Distrito Federal declarou que o assunto está sendo tratado com a seriedade que merece. O Conen já instaurou um Grupo de Trabalho para inspecionar as condições do local. Embora algumas fiscalizações tenham sido realizadas, a preocupação com a capacidade de monitoramento ainda permanece, levando à necessidade de um debate mais profundo sobre a segurança e direitos dos internos destas instituições.
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