O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a emissora SBT por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
O MPF pede que Ratinho e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Segundo Erika, a indenização será destinada para mulheres vítimas de violência.
Erika Hilton apresentou representação ao MPF, que aceitou a denúncia contra o apresentador e a emissora por um conta de um discurso considerado transfóbico que foi exibido na última quarta-feira (11/3). No programa do SBT, Ratinho criticou à eleição da parlamentar como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
“A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse o apresentador. No comentário, Ratinho disse ainda que “mulher para ser mulher tem que ter útero” e “tem que menstruar.”
Na ação, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, argumenta que as falas exibidas no programa caracterizam “discurso de ódio” e deslegitimam a identidade de gênero da parlamentar e da comunidade LGBTQIA+.
O procurador destaca ainda que o SBT tem “concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal”.
Além da indenização, o MPF pediu que o SBT retire imediatamente o programa dos sites e redes sociais, “como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas”.
Pelas redes sociais, Erika Hilton comemorou após o MPF aceitar a denúncia. “Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas à máquinas de reproduzir e a tentativa da extrema-direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de TODAS as mulheres brasileiras”, disse a parlamentar.
O que diz o SBT
Em nota enviada ao Metrópoles nesta quinta-feira (12/3), o SBT se manifestou acerca das falas do apresentador Ratinho. A emissora disse repudiar “qualquer tipo de discriminação e preconceito”, o que não é condizente com os princípios e valores da imprensa.
“As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, afirmou.