O cenário da assistência infantil em São Paulo tornou-se crítica e alarmante. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu agir, acionando judicialmente a prefeitura da capital para exigir soluções imediatas à falta de vagas em abrigos para crianças e adolescentes. Essa insuficiência tem gerado uma onda de desespero entre conselheiros tutelares, que, desde maio, vêm denunciando dificuldades em encaminhar crianças aos serviços de acolhimento, os SAICAs.
Histórias de crianças sendo enviadas a abrigos distantes de seus lares revelam a gravidade da situação. Muitas vezes, irmãos são separados e até adolescentes ficam horas aguardando por uma solução nas sedes dos órgãos tutelares. A promotora Sandra Massud, que lidera a ação, tem acompanhado essa triste realidade por mais de dois anos e afirma que a situação tem se agravado, caracterizando uma gestão despreocupada com o problema.
“Praticamente toda semana, juízes e conselheiros tutelares enviam representações à procura de vagas que não existem”, destaca a promotora.
Embora técnicos da assistência social já tenham sugerido soluções viáveis, a falta de vontade política da gestão municipal impede a implementação dessas ideias. Em resposta a essa crise, o MPSP exige um plano judicial rigoroso que promova não apenas a transferência de crianças para abrigos mais próximos de suas famílias, mas também a criação de novas vagas e serviços essenciais.
- O MPSP solicita um levantamento completo das crianças em situação de acolhimento fora de seus territórios.
- Um plano “efetivo e urgente” para que as crianças sejam reunidas com seus irmãos e acolhidas em locais próximos.
- Um cronograma primeiramente estabelecido para instalação de novos SAICAs em seis meses.
- A divulgação do Serviço de Família Acolhedora (SAF) para incentivar a acolhida familiar temporária.
- A implantação de um Núcleo de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua em 90 dias, além de estudos sobre futuras necessidades de espaço.
- A melhoria no fluxo de atendimento para que qualquer criança encaminhada para longe de casa seja transferida rapidamente.
A resposta da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) foi de que, entre 2021 e 2025, houve um aumento na oferta de acolhimento com 13 novos SAICAs. Segundo a pasta, hoje são 2.230 vagas distribuídas em 149 serviços, com mais três em fase de instalação.
Entretanto, essa situação ocorre em meio a tensões visíveis na assistência social. Recentemente, funcionários protestaram por melhorias nas políticas públicas, reivindicando salários em dia e reajustes. Após a pressão, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) prometeu rever os repasses às entidades assistenciais, mas apontou a necessidade de uma reavaliação dos gastos nas políticas de acolhimento e atendimento social.
Diante de desafios tão profundos, é essencial que a sociedade se una para pressionar por uma transformação real no sistema de acolhimento. O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe suas ideias e ajude a amplificar essa voz que clama por mudança.