O encontro terá conversa institucional e a troca de informações sobre as metodologias usadas nas pesquisas de intenção de voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, vai se reunir, nesta terça-feira (14/7), com representantes de empresas de pesquisa de intenção de voto. As metodologias dos levantamentos em época eleitoral tornaram-se foco de discussões após suspensão da pesquisa AtlasIntel, que apontou queda de Flávio Bolsonaro (PL), por suspeitas de indução do eleitor.
Na ocasião, o instituto divulgou um áudio de investigação que mostrava o contato de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro para financiamento do filme Dark Horse, que contará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, perguntou sobre a intenção do eleitor em escolher o pré-candidato para a presidência da República.
Nunes Marques, relator do caso, suspendeu a divulgação da pesquisa. O caso foi a plenário e, após a discussão ser iniciada, a ministra Estela Aranha pediu vista, mais tempo de análise. No mesmo julgamento, o ministro Dias Toffoli, adiantou o voto, seguindo Nunes Marques, mas sugeriu uma reflexão sobre os critérios objetivos que o TSE deseja estabelecer em relação a questionamentos à metodologia das pesquisas.
Previsão legal
Hoje, a legislação eleitoral diz que a divulgação de pesquisa fraudulenta é crime e autoriza os partidos a confrontar e conferir os dados publicados. E a resolução define o que precisa constar em uma pesquisa válida e estabelece o ônus de quem a contesta. No entanto, não há uma baliza sobre o que pode ser questionado aos eleitores.
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Segundo a coluna apurou, a ideia é debater com os institutos de pesquisa o modelo atual e ouvir sugestões. Há a possibilidade de que mais transparência esteja entre as propostas. Por exemplo: hoje, existe a divisão entre pesquisa de intenção de voto espontânea e estimulada. Assim, quem lê sabe exatamente o que foi perguntado e como se chegou a um percentual de intenções.
Com o surgimento e divulgação da AltasIntel com uma pergunta narrando um fato do momento e perguntando a intenção de voto logo em seguida, pode-se discutir ter a divulgação de uma pesquisa “induzida”, mas com a mtedologia explícita a quem lê.
No TSE, o ministro Dias Toffoli ressaltou a necessidade de a Corte traçar parâmetros para avaliar casos semelhantes ao da AtlasIntel. “O que vamos decidir nesse caso é o futuro: se na pesquisa pode tudo ou não pode nada. Se só pode ter perguntas objetivas e sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou não. Já adianto que ele não pode ser subjetivo“, disse Toffoli.
O ministro André Mendonça compleotu: “Nem tendencioso”. Toffoli acrescentou: “O que decidirmos aqui vai valer para Chico e para Francisco. Temos que ter clareza nisso”.