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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa quarta-feira (13/5) projeto que passa a considerar o apresentador e humorista Fábio Porchat persona non grata no Rio de Janeiro.
O que é persona non grata?
- A expressão em latim significa, literalmente, “pessoa não bem-vinda”.
- Do ponto de vista diplomático, o termo adquire significados profundos.
- Ele se refere a estrangeiros cuja entrada ou permanência em determinado país é proibida, conforme estabelecido pela Convenção de Viena para Relações Diplomáticas de 1961.
- De acordo com o artigo 9º do tratado, um país tem o direito de declarar qualquer membro do pessoal diplomático persona non grata “a qualquer momento e sem ter de explicar a sua decisão”.
- No uso geral, o termo é direcionado a uma pessoa indesejada, malvista em um grupo ou lugar.
Por que Fábio Porchat pode ser persona non grata no Rio?
O motivo para tornar Porchat persona non grata seriam esquetes feitas pelo comediante com temas religiosos e também um vídeo em que ele simula ligar para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro com xingamentos.
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Fabio Porchat
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Fábio Porchat
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Fábio Porchat
Foto: Reprodução/Redes sociais
A aprovação foi por quatro votos a dois. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Os contrários foram Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
Agora, o projeto será votado em plenário e é necessário que 36 deputados estejam presentes para que a votação ocorra. Para o projeto ser aprovado, a maioria simples tem de votar a favor.
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