20 outubro, 2025
segunda-feira, 20 outubro, 2025

ONGs vão à Justiça contra licença de exploração na Foz do Amazonas

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Na foz do Rio Amazonas, um novo capítulo na exploração de petróleo está prestes a começar, e com ele, um levante de vozes contrárias. O Ibama concedeu à Petrobras a licença para perfurar o poço exploratório no bloco FZA-M-059, uma decisão que suscitou forte reação de ambientalistas e de organizações da sociedade civil, que prometem ir à Justiça para contestar a autorização.

A controversa aprovação, divulgada na última segunda-feira, acontece a apenas três semanas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro. Ambientais temem que essa exploração cause danos irreparáveis ao ecossistema local, que abriga um extenso recife de corais e está próximo a terras indígenas no Amapá.

“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade. Para enfrentá-la, organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça denunciar as ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licença nula”, afirma o comunicado do Observatório do Clima.

A entidade ressalta ainda que essa medida representa um grande retrocesso, contradizendo a liderança climática que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindica em fóruns internacionais. A aprovação do Ibama é vista como uma sabotagem à COP, projetando um cenário sombrio para o futuro da política climática brasileira.

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Local escolhido para exploração está a 175 km da costa do Oiapoque

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Foz do Rio Amazonas

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Plataforma flutuante Peregrino, operada pela Equinor e pela petrolífera Prio, no campo de mesmo nome na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro

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Além de provocar indignação, a licitação da Petrobras cria um paradoxo para o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP, que agora precisa justificar essa decisão a parceiros internacionais. A liberação na Foz do Amazonas desafia a própria ciência, que adverte: sem uma pausa na licenciamento de novos projetos de combustíveis fósseis, nossas chances de manter o aquecimento global em 1,5ºC se estreitam a cada dia.

A Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, abriga uma nova fronteira de petróleo e gás. O governo Lula tem pressionado pela licença da Petrobras desde o início do ano, levando a críticas ao Ibama pela demora na autorização. Agora, a estatal informa que a perfuração do poço no bloco FZA-M-059 começará “imediatamente” e deve durar cerca de cinco meses, com o objetivo de avaliar a presença de petróleo e gás na região.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, promete conduzir as operações com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, mas as vozes de alerta ecoam mais alto a cada dia. O que você pensa sobre essa nova fase na exploração petrolífera do Brasil? Compartilhe suas opiniões nos comentários!

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