Recentemente, uma notável decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo marcou um avanço significativo na defesa da dignidade humana no transporte público. Uma passageira que enfrentou uma situação de humilhação por parte de um motorista de ônibus recebeu uma indenização de R$ 10 mil, após ter seu pedido de ajuda desrespeitado em um ônibus lotado.
A mulher, acompanhada de seus três filhos — um deles ainda um bebê de colo — pediu auxílio ao motorista para encontrar um assento prioritário. Em vez de um gesto de empatia, a resposta foi rude e exaltada, expondo-a a uma cena de constrangimento diante dos outros passageiros. Essa atitude não apenas desapontou uma mãe preocupada, mas também desrespeitou os valores essenciais de cordialidade e respeito nas relações cotidianas.
O relator do caso, desembargador Alexandre David Malfatti, enfatizou que “qualquer atitude que cause constrangimento ou humilhação pode gerar o direito à indenização”. A decisão foi unânime, e os desembargadores Jacob Valente e Sandra Galhardo Esteves concordaram que ações deste tipo não podem ser minimizadas pelo Judiciário, independentemente das circunstâncias do transporte coletivo nas grandes cidades.
Essa decisão traz à luz a importância de um trato respeitoso e solidário, especialmente em ambientes onde vulnerabilidades são evidentes. A compensação não apenas serve como um alerta à empresa de transporte, mas também como uma mensagem de que todos merecem ser tratados com dignidade, independentemente da situação.
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