Num cenário repleto de inovações financeiras, um alerta ecoa nas palavras de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. Em uma entrevista impactante à GloboNews, ele expôs um esquema bilionário que conecta o Primeiro Comando da Capital (PCC) e fintechs, revelando como a falta de regulação permitiu a proliferação de fraudes no setor de combustíveis.
Barreirinhas destacou a Operação Carbono Oculto, realizada recentemente, que desvendou um complexo emaranhado de operações fraudulentas. Duas fintechs estavam no centro desse esquema, sendo utilizadas para adulterar combustíveis e lavar dinheiro. O secretário afirmou que a Receita e o governo já tinham conhecimento da utilização dessas instituições de pagamento pelo crime organizado, devido a um “vácuo regulatório” em que o crime encontrou espaço para atuar.
“O que foi revelado ontem [28/8], é que determinadas pessoas vão com milhões de reais em dinheiro e depositam em uma conta-bolsão”, afirmou Barreirinhas, ressaltando a opacidade que dificulta a investigação de crimes. As fintechs, ao manter as informações dos verdadeiros beneficiários em segredo, complicam ainda mais o rastreamento de transações ilícitas.
Como resposta, o Ministério da Fazenda anunciou uma nova normativa que enquadra essas instituições como entidades de pagamento, obrigando-as a prestar contas das transações financeiras. Barreirinhas enfatizou que, com essa mudança, a fiscalização se tornará mais automatizada, permitindo a detecção inédita de fraudes, além de reforçar que a Receita Federal já possui informações sobre movimentações que chegam a R$ 50 bilhões.
A implementação dessa medida era uma questão de tempo, apesar de obstáculos anteriores. No início do ano, uma crise de comunicação havia gerado um temor infundado sobre a taxação do Pix, levando a Receita a recuar. Barreirinhas reiterou a necessidade de o Brasil estar em conformidade com acordos internacionais que exigem o relato de transações suspeitas.
Durante a conversa, o secretário também abordou um outro desafio: os devedores contumazes, que frequentemente falham em pagar impostos. Ele explicou que essa situação é alimentada pela atual legislação, que permite que esses indivíduos abram e fechem empresas, dificultando investigações. Barreirinhas defendeu a aprovação do projeto de lei PLP 125, que criaria um código de defesa dos contribuintes e agilizaria o processo de fechamento de empresas inadimplentes.
O cenário exposto na entrevista de Barreirinhas revela uma batalha em várias frentes contra o crime organizado, e traz à tona a responsabilidade coletiva de fortalecer as regulamentações necessárias para proteger a economia. Qual a sua opinião sobre as medidas que devem ser tomadas para combater fraudes e garantir a transparência no setor financeiro? Compartilhe suas ideias nos comentários!