O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para terça-feira, dia 19 de agosto, a instalação da comissão especial que analisará o Projeto de Lei Complementar (PLP) destinado à regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte, como a Uber. Esta decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da Casa em 13 de agosto.
Abaixo você confere a lista dos integrantes da comissão:
- Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
- Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação
- Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação
- Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente
- Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação
- Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação
- Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente
- Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação
- Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação
- Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente
- Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente
- Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação
- Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação
- Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação
- PL: titulares e suplentes sem indicação
- PP: titulares e suplentes sem indicação
- Podemos: titulares e suplentes sem indicação
- Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação
- Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação
Em março de 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto que visava regulamentar o setor, considerado uma prioridade pelo Executivo. No entanto, essa iniciativa enfrentou resistência no Congresso e entre as empresas, sendo eventualmente arquivada. Agora, o novo texto em análise pela comissão especial foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), trazendo novas esperanças para motoristas de aplicativo e usuários do serviço.
O que você acha das medidas propostas? Deixe sua opinião nos comentários! Estamos ansiosos para ouvir sua voz sobre esse tema crucial para o futuro do transporte em nosso país.