O deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP) decidiu agir e acionou o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, nesta quarta-feira (22/10). O foco? Incluir o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário da Agricultura, Guilherme Piai, nas investigações em curso sobre o programa “Melhor Caminho”. Esta ação acontece em um contexto de crescente preocupação sobre a transparência em contratos públicos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) já abriu 147 inquéritos para investigar aditivos contratuais suspeitos relacionados a obras de recuperação de estradas rurais do programa. Embora a Promotoria tenha ajuizado 12 ações civis, até o momento, Tarcísio e Piai não eram alvos diretos. O cerne da questão começa a se desenhar a partir de irregularidades identificadas durante a gestão do ex-governador Rodrigo Garcia.
No início da nova administração de Tarcísio, o ex-secretário da Agricultura, Antonio Junqueira, trouxe à tona potenciais irregularidades envolvendo aditivos que totalizavam R$ 50 milhões. Ele não hesitou em escalar o MPSP, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), para assegurar que as investigações fossem realizadas de forma justa e minuciosa.
No entanto, conforme indicam documentos obtidos, após a saída de Junqueira em outubro do mesmo ano, o atual secretário Guilherme Piai tomou atitudes que pareceram minimizar as investigações. Ele formou uma comissão e um Grupo de Trabalho, que, na prática, direcionaram as apurações de volta para o governo, levantando suspeitas de tentativa de obstrução.
A representação enviada ao MPSP por Fiorilo destaca indícios de “interferência hierárquica, omissão funcional e desvio de finalidade administrativa” nas investigações internas da Secretaria de Agricultura. Em resposta, a oposição se mobilizou, buscando assinaturas para iniciar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando investigar a pasta e as supostas irregularidades.
Em nota, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento defendeu suas ações, informando que, em 2023, já havia encaminhado ao MPSP um relatório sobre as denúncias da gestão anterior. Segundo a Secretaria, as apurações internas seguiam critérios técnicos e legais, e os resultados foram devidamente enviados à Promotoria. A pasta também afirmou que está acompanhando as investigações e se coloca à disposição para colaborar com as autoridades.
Até a publicação da reportagem, o governador não se manifestou sobre o ocorrido, mas o espaço permanece aberto para sua resposta. O que você acha desse cenário? As investigações realmente irão à fundo? Comente sua opinião!