O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu reduzir a pena de Paulo Cupertino, condenado pelo triplo homicídio do ator Rafael Miguel e seus pais, de 98 para 90 anos. Essa alteração, publicada na segunda-feira (27/7), deriva de uma correção técnica no cálculo da sentença, mantendo a condenação e a certeza de sua prisão.
O acórdão da 10ª Câmara de Direito Criminal esclarece que a única modificação foi ocasionada por uma adequação na dosimetria da pena. Os desembargadores reconheceram que, à época dos crimes, a legislação permitia um máximo de 30 anos de prisão por homicídio. Com isso, a pena totalizou 90 anos para os três homicídios qualificados, calculada em regime fechado.
A Corte enfatizou que os crimes ocorreram de forma independente, permitindo a soma das penas, uma regra conhecida como concurso material. O cálculo final de 90 anos de reclusão foi mantido, descatando alegações da defesa sobre irregularidades no processo, que foram rejeitadas pelo colegiado.
Durante a avaliação do recurso, os desembargadores confirmaram que as evidências reunidas sustentam a autoria e a materialidade dos crimes, reforçando a motivação de Cupertino: a rejeição ao relacionamento de sua filha, Isabela, com Rafael Miguel.
O crime ocorreu em junho de 2019, em Pedreira, zona sul de São Paulo. Cupertino disparou 13 vezes contra Rafael, de 22 anos, e seus pais, João Alcisio Miguel, de 52, e Miriam Selma Miguel, de 50, que foram ao local para discutir o namoro dos jovens.
Após os assassinatos, Cupertino fugiu para Mato Grosso do Sul e depois para o Paraguai, sendo preso em maio de 2022, na mesma região do crime, em um hotel.
Com a pena agora estabelecida em 90 anos, Cupertino continua cumprindo sua condenação, enquanto o caso levanta discussões sobre o impacto e as consequências da violência nas relações familiares. O que você acha dessa decisão judicial? Deixe sua opinião nos comentários!