É hoje. Ainda na esteira da impopularidade da PEC da Blindagem, Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1/10) um dos principais projetos econômicos do governo Lula, a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Qual é a proposta. Atualmente a isenção atinge apenas pessoas com rendimento mensal de até R$ 3.060. O projeto cria um imposto mínimo de até 10% para quem ganha R$ 50 mil ao mês — ou R$ 600 mil ao ano. Haverá uam redução na tributação dos que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O governo deu exemplos de como essa medida poderia beneficiar alguns assalariados. Um motorista com salário de R$ 3.650,66 deixaria de pagar R$ 1.058,71 de IR ao ano se a isenção passasse a valer em 2026.
As rasteiras do centrão. Segundo lideranças da base do petista na Câmara, duas possibilidades estão sendo aventadas. A primeira seria acabar com as compensações para a isenção do IR; a segunda é aumentar a faixa dos beneficiados, elevando-a para R$ 7 mil.
Uma proposta de compensação. É preciso fazer compensações na arrecadação. Uma das propostas em debate é a emenda apresentada por Claudio Cajado (PP-BA), assinada por 35 deputados, que prevê elevar em 5% a CSLL de instituições financeiras com lucro anual superior a R$ 1 bilhão. O agronegócio já avisou que é contra.
Teste para Arthur Lira. Com apoio do centrão, Lira testa força para manter o texto de isenção do IR, negocia com lideranças e parlamentares para votar o mesmo texto que foi aprovado na comissão especial, em julho.
Esqueça a dosimetria no Senado por enquanto. Contrariado com a Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evita negociar com a Casa vizinha o PL da Dosimetria. Com isso, o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reconheceu que não dá para prever prazo para nem apresentação de um texto, quem dirá quando irá a votação (G1)
Anistia e o racha no bolsonarismo. PL tem dados sinais trocados quanto ao projeto de lei da dosimetria, que funciona como uma espécie de “anistia light” ao reduzir a pena dos condenados do 8 de Janeiro. Bolsonaro deixou claro que não vai apoiar a proposta. Enquanto isso uma ala mais próxima ao Centrão busca convencer ex-presidente a aceitar a opção negociada (O Globo)
Fica tudo como está. STF decide por unanimidade manter número de deputados por estado e evita crise com Congresso. O Tribunal estabelece que a nova composição da Câmara deve valer para eleições de 2030. Decisão unânime evita novo embate entre Legislativo, Supremo e governo Lula (Folha)
Papa dá tapa em Trump. “Alguém que diz ‘sou contra o aborto’, mas concorda com o tratamento desumano de imigrantes nos Estados Unidos, eu não sei se isso é pró-vida”, disse Papa Leão 14, em sua crítica considerada mais dura até agora ao governo Trump