Quando o assunto é obesidade, a realidade no Brasil se torna alarmante: cerca de um em cada três brasileiros enfrenta essa condição. O problema se agrava pelo fato de que muitos planos de saúde direcionam esses pacientes a clínicas que não possuem a especialização necessária, forçando muitos a buscar a justiça para garantir seu tratamento. O sistema de saúde, que deveria ser um aliado, muitas vezes se transforma em um labirinto burocrático.
Recentemente, um caso na Bahia exemplificou essa complexa situação. Uma mulher de Salvador enfrentou a negativa de seu plano de saúde, a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), para um tratamento de obesidade mórbida em uma clínica especializada. Sem opções, ela recorreu ao Judiciário que, em uma decisão favorável, obrigou o plano a custear a internação em uma unidade adequada. O que ocorreu a seguir, no entanto, foi chocante: o plano enviou a paciente para uma clínica geriátrica, inadequada para seu tratamento.
Diante disso, a juíza, percebendo as condições desfavoráveis à saúde da paciente, determinou que o plano deveria autorizar o tratamento na clínica indicada pela própria paciente. Este desdobramento reforça não apenas a urgência de um atendimento especializado, mas também a falta de preparo em muitas unidades de saúde. Fábio Trujilho, presidente da Associação Brasileira de Estudos para a Obesidade, destacou que muitas clínicas não estão dotadas das estruturas necessárias para atender adequadamente pessoas com obesidade.
Trujilho apontou a falta de equipamentos adequados e infraestrutura que respeitem as necessidades desses pacientes. “É essencial que haja uma equipe treinada e um espaço adequado, desde o estacionamento até os banheiros para pessoas com mais de 200 kg”, ressaltou. Ele enfatizou que não se trata apenas de uma questão médica, mas de garantir a dignidade e a segurança no atendimento.
A justiça, por sua vez, tem mostrado sensibilidade frente a estas demandas. Fabiana Prates, advogada especialista em Direito da Saúde, destacou que os juízes são capazes de identificar práticas abusivas por parte dos planos de saúde. A negativa contínua de tratamentos essenciais infringe acordos contratuais e prejudica os pacientes. Assim, o Judiciário se comprometem em proteger os direitos dos consumidores, considerando a fragilidade dessa relação e evitando fraudes de ambos os lados.
Portanto, é indispensável que os pacientes estejam bem preparados antes de acionar a justiça. Ter um laudo médico detalhado e documentação que comprove a negativa do plano é fundamental para o andamento do processo. A luta pela dignidade no tratamento da obesidade não é apenas uma questão pessoal, mas também um reflexo da necessidade de uma reforma mais ampla no sistema de saúde. Você acredita que é necessário melhorar o atendimento para obesidade nos planos de saúde? Compartilhe sua opinião nos comentários!