Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado

Estacionamento localizado na Avenida Carlos Gomes – Foto: Uendel Galter/Ag. A TARDE

Imagine a seguinte cena: você vai a um médico, estaciona seu carro e, ao retornar, é surpreendido com a cobrança de três horas de estacionamento, mesmo tendo usado o serviço por apenas duas horas e dez minutos. Essas contas, que mais parecem um pesadelo, se tornaram comuns para muitos motoristas em Salvador. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que o consumidor deve pagar apenas pelo tempo que realmente utilizou, mas essa regra muitas vezes é ignorada.

O relato de Ronaldo Ramos, um mestre de obras de 54 anos, exemplifica essa frustração. Em outra ocasião, ele deixou seu carro por duas horas e 15 minutos, e a cobrança foi de R$ 48, quando o valor devido deveria ser bem menor. “Tiver que acalmar minha esposa, que se chateou, e prometi que nunca mais voltaríamos a esse estacionamento”, desabafa.

Essas situações não são exclusivas a Ronaldo. Um levantamento do Procon-BA, realizado entre 21 e 29 de agosto, expôs irregularidades em 28 dos 31 estacionamentos auditados na capital. O foco da fiscalização era verificar a presença de tabelas de preços, a correta cobrança fracionada e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor.

“As principais irregularidades apontadas foram a falta de informações claras sobre o tempo de tolerância e a ausência de transparência na cobrança”, afirma Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA. Embora políticas de tolerância não sejam obrigatórias, elas devem ser claramente informadas aos consumidores.

Paulo Reis, sócio do Polly Park Estacionamentos, esclareceu que cada estacionamento tem sua própria política de tolerância, mas ele respondeu à fiscalização destacando que, em seu estabelecimento, disponibiliza uma tolerância de cinco minutos. “Se a pessoa atravessou a rua e voltou rápido, não paga nada”, afirma.

Esse cenário é alarmante, especialmente para consumidores como Emily Queiroz, de 34 anos, que se deparam com taxas indevidas, mas não sabiam que poderiam contestar. “Nunca questionei porque não sabia dos meus direitos”, diz.

As consequências para essas infrações podem ser severas, resultando em processos administrativos que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões em multas. Neste ano, o Procon recebeu 10 reclamações relacionadas a estacionamentos. Os consumidores têm a opção de denunciar por email ou no site oficial do órgão.

A situação em Salvador serve como um alerta para todos os motoristas. Se você já passou por situações semelhantes ou tem algo a dizer sobre suas experiências com estacionamento, compartilhe conosco nos comentários! Juntos, podemos buscar melhorias e fazer valer nossos direitos.