Na quarta-feira, um importante movimento tomou forma: um grupo robusto de economistas e personalidades relevantes entregou uma carta ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). O foco? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que busca garantir a autonomia do Banco Central.
Entre os assinantes da carta, destacam-se nomes de peso, como o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ex-diretores como Aldo Luiz Mendes e Luiz Fernando Figueiredo. Todos unidos em um só propósito: a inclusão da votação da PEC na agenda da comissão com urgência.
A PEC nº 65/2023 promete transformar o Banco Central, promovendo um novo regime que confere autonomia técnica, operacional e orçamentária à instituição. Além disso, assegura a gratuidade do sistema Pix e o proteção de intervenções externas que possam ameaçar sua funcionalidade.
Com a nova proposta, o Banco Central se reconfigurará como uma empresa pública, dotada de poderes de regulação e supervisão, sempre sob a vigilância do Congresso Nacional. Essa reestruturação é vista como essencial para aumentar os recursos necessários ao cumprimento de sua missão, oferecendo um serviço que opere com neutralidade, eficiência e resiliência.
Recentes incidentes, como investigações estrangeiras e ataques ao sistema Pix, ressaltam a urgência dessa proteção. É vital que o Banco Central tenha os meios para aprimorar a segurança e supervisionar eficazmente as instituições envolvidas.
Conforme relatado, o senador Otto Alencar recebeu a proposta com bons olhos e já se preparou para dialogar com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir a pauta e avançar com essa iniciativa crucial.
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