O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está prestes a ganhar vida. Com o edital publicado nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, as diretrizes para a prova que abrirá portas para futuros juízes em todo o Brasil já estão definidas. Marque no calendário: a prova será realizada no dia 26 de outubro em todas as capitais do país.
As inscrições começam na próxima quinta-feira, dia 10, às 16h, e seguirão abertas até 14 de agosto, exclusivamente no site oficial do exame. O investimento para garantir uma vaga é de R$ 120. Porém, há boas notícias: candidatos com renda dentro do limite de isenção do Imposto de Renda, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea podem solicitar isenção, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e administrada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prova contará com 80 questões objetivas. Os candidatos serão desafiados em diversas disciplinas, incluindo direito constitucional, administrativo, processual civil, civil, empresarial e penal, além de temas como formação humanística e direitos humanos.
A aprovação no ENAM não é apenas um reconhecimento; é um passo fundamental para que os candidatos possam se inscrever em concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais, incluindo os regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e outras instâncias. Essa exigência, aprovada pelo CNJ em novembro de 2023, visa garantir um padrão elevado de conhecimento entre os futuros juízes, respeitando ao mesmo tempo a autonomia dos tribunais na condução de seus processos seletivos.
Se você sonha em vestir a toga, prepare-se e não perca essa oportunidade. Comente abaixo suas expectativas para o ENAM e troque experiências com outros candidatos! Vamos juntos nessa jornada rumo à magistratura!