O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter o bloqueio dos bens de Henrique Vorcaro e sua filha, Natália, em um processo movido pelo liquidante do Banco Master. Essa determinação ocorre em um momento complicado para a família Vorcaro, que já enfrentou derrotas no Superior Tribunal Federal (STF).
No mês passado, a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou o protesto em 29 participações societárias, 16 imóveis e veículos registrados em nome de Henrique e Natália. O liquidante do banco argumentou que os bens foram adquiridos com dinheiro desviado da instituição. Embora a decisão não proíba a venda dos bens, ela alerta potenciais compradores sobre possíveis ações futuras em relação a esses ativos.
Os Vorcaros tentaram contestar a decisão inicial solicitando um efeito suspensivo, mas esse pedido foi negado. Em resposta, opuseram embargos de declaração, afirmando que nunca foram acionistas do Banco Master e, portanto, não deveriam enfrentar tais restrições. Contudo, essa argumentação foi rejeitada pelo relator Paulo Roberto Grava Brazil, que ressaltou que o “perigo de dano” necessário para suspender a decisão não foi comprovado.
Conforme o relator, o protesto não interfere no uso ou na propriedade dos bens, servindo apenas como aviso a terceiros sobre a disputa legal. O TJSP orientou que aguardar o julgamento do mérito do agravo seria mais apropriado para discutir as teses que sustentam a defesa.
Além disso, o liquidante está movendo uma ação na Flórida (EUA) contra Henrique e Natália, devido a uma mansão de US$ 32 milhões adquirida pela empresa que administram, também supostamente com dinheiro desviado do Banco Master.
Na semana passada, o STF decidiu manter a prisão de Henrique Vorcaro, ressaltando a necessidade de proteger o andamento das investigações. Desde 14 de maio, Henrique está sob custódia após ser alvo da Polícia Federal na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga a ocultação de R$ 2,2 bilhões em fraudes, mesmo após a iniciação das apurações.
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