Famílias em São Lázaro podem perder terreno para a Ufba

Com 67 anos, Luiz Fernando Souza é morador do local há quase 51 anos – Foto: Raphael Muller | Ag. A TARDE

Após um pedido de reintegração de posse feito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) na última segunda-feira, moradores da área ocupada, em São Lázaro, região do bairro da Federação, em Salvador, se organizam em busca de uma solução. Há casos de famílias estabelecidas no local há mais de 70 anos e não sabem o que fazer.

Ontem, os afetados com a ordem de despejo buscaram a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em casos em que as pessoas não têm condições de contratar um advogado, e aguardam um retorno do órgão.

Com 67 anos, Luiz Fernando Souza é morador do local há quase 51 anos, onde cresceu, casou, constituiu família e criou os quatro filhos. Agora, ele conta que não sabe o que fazer depois de toda a situação, já que não tem para onde ir, caso a ordem seja executada no final do prazo, em 13 de novembro.

“Toda minha família está aqui, todos fizeram suas bases de sustento aqui. Para ser sincero, a gente está tenso e preocupado. Imagine, para onde é que a gente vai? Não notificaram preliminarmente, ou disseram o que poderíamos fazer, para onde ir. Quero saber qual é o plano deles para nós”, indagou Luiz Fernando.

Ainda segundo o morador, ele acredita que “a solução mais correta seria que a Ufba cedesse o local ocupado, a nível de respeitar o direito à moradia que todo cidadão tem, que é constitucional”.

Famílias afetadas

Ao todo, 19 famílias podem ser afetadas com o pedido de reintegração. Segundo o advogado Caio Rocha, que atua na área de direito concessório e regularização de imóveis, a Lei federal não permite que a Ufba faça uma renúncia do terreno sem autorização dos órgãos responsáveis.

No entanto, processualmente falando, nos casos em que os moradores se estabeleceram antes da aquisição pela instituição, a Ufba não poderia pedir reintegração de posse, e sim uma ação pedindo que seja emitida a posse do imóvel, o que, de acordo com o especialista, daria uma chance a esses moradores, que estão há mais tempo, de continuarem no local.

O advogado explica que tem recursos processuais para uma defesa e para que as pessoas saiam de um modo mais digno.

Usucapião vetado

Por lei, o usucapião, em que é possível adquirir propriedade por posse contínua e de forma pacífica, é vetado para posses em área pública.

O assunto começou a repercutir depois que os moradores do local receberam a ordem de reintegração com a presença de policiais federais armados na manhã da última segunda-feira, o que, segundo eles, foi motivo de surpresa.

Nota da Ufba

Em nota, a Ufba disse que instituiu uma Comissão Especial para acompanhamento da reintegração de posse do terreno e solicitou à Procuradoria Federal que peça a suspensão da execução judicial temporariamente, até a conclusão dos trabalhos da comissão.

Divulgou, ainda, entender que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia, elencados na Constituição Federal, impõem a observância de proporcionalidade e responsabilidade social na execução da reintegração de posse, especialmente diante de situações de vulnerabilidade.

E informa que a comissão reuniu oficiais de Justiça e prepostos da Administração Central, onde discutiram medidas preliminares, levando em consideração a necessidade de conciliar o direito de propriedade e posse do terreno em questão com a proteção de populações vulneráveis.

‘Toda uma história de vida’

Segundo os moradores afetados, houve uma reunião com o diretor da Faculdade de Filosofia da Ufba, na última quinta-feira, e haverá mais duas na próxima segunda e na sexta, essa última com a presença do reitor da universidade, Paulo Miguez.

“É toda uma história nesse local. É uma coisa que foi passada de geração em geração. Meus avós… minha mãe nasceu e se criou aqui. Eu nasci e me criei aqui. Meus filhos nasceram e estão se criando aqui. Então é algo muito impactante, é toda uma história. Não é uma coisa simples como eles colocaram. Como eles estão falando, a área federal é tudo que tá do lado esquerdo, então pega da Politécnica até aqui. E dentro dessa área tem condomínios, têm casas de luxo e só foi assinado aqui. A área periférica, a área que reside negros”, enfatize André Silva, cuja família reside há 72 anos no local.