Em meio a um emaranhado de fraudes que impactam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma investigação reveladora lançada pela Controladoria-Geral da União (CGU) expôs práticas suspeitas de associações que deveriam proteger os direitos dos aposentados. O foco recaiu sobre a Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados (AASPA), que, de acordo com os documentos, vinculou a validação biométrica de novos filiados a empresas de renome, como Uber, Serasa, Sicoob e Caixa, sem qualquer contrato formal.
As evidências, apresentadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos, mostram que a situação vai muito além de meras coincidências. O contexto envolve o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, cuja demissão foi impulsionada pelas reportagens que revelaram o escândalo.
Anderson Ladeira Viana, ex-gerente do banco BMG e presidente da AASPA, é uma figura central nesta trama. A associação, que cobra mensalidades diretamente da folha de pagamento dos aposentados, contratou a Deltafox para realizar a validação das biometrias. No entanto, a CGU descobriu que a maioria das tentativas de inclusão de novos filiados não seguiu os procedimentos corretos e algumas foram feitas sem nenhuma ligação real com a associação.
Dos 3,7 mil CPFs analisados, apenas 12 passaram por alguma validação, ainda assim, atribuída a terceiros sem vínculo contratual com a AASPA. Os vínculos com as empresas mencionadas pela CGU incluem acessos que nunca foram autorizados, apontando para um possível desvio de finalidade e uma série de falhas nos procedimentos de verificação, fundamentais para garantir a segurança dos beneficiários.
“Constatou-se que as validações não foram realizadas pela DeltaFox, supostamente contratada pela AASPA, mas sim atribuídas a terceiros sem qualquer vínculo institucional”, sublinha o relatório da CGU.
Embora a Uber tenha se defendido alegando que não fornece serviços de validação biométrica a terceiros, as suspeitas permanecem. A Caixa Econômica Federal e a Serasa também negaram qualquer relação com as fraudes, enquanto o Sicoob não retornou aos questionamentos sobre sua suposta inclusão no esquema. Entretanto, as tentativas de contacto com Anderson Viana não resultaram em esclarecimentos.
O cenário se agrava quando observamos que a AASPA faturou R$ 6 milhões com mensalidades antes que seu acordo com o INSS fosse suspenso após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal. Viana, por exemplo, transferiu R$ 1 milhão a uma consultoria ligada a um famoso lobista, levantando novos questionamentos sobre os reais benefícios por trás das associações.
Além disso, a CGU identificou que a AASPA cometeu “desvios de finalidade” ao contratar a própria empresa de seu presidente para prestar serviços essenciais, infringindo o Acordo de Cooperação Técnica com o INSS e expondo uma prática de autobenefício. Este padrão, infelizmente, não é exclusivo à AASPA — outras associações como a Amar Brasil e a Master Prev compartilham um padrão preocupante de má gestão e fraudes semelhantes.
A situação clama por mais atenção e medidas concretas. É crucial que a sociedade se mantenha informada e crítica sobre os mecanismos que defendem os direitos dos aposentados. Compartilhe suas opiniões sobre o tema nos comentários e ajude a fomentar discussões em torno da proteção dos direitos dos que tanto contribuíram para a sociedade.