A recente descoberta de um vasto reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, anunciada pela BP Energy, gerou uma onda de críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP). A insatisfação não reside na descoberta em si, mas no fato de que essa área — o bloco Bumerangue — foi totalmente arrematada pela multinacional britânica, sem a participação da Petrobras. Localizado a apenas 400 metros da costa do Rio de Janeiro, essa descoberta, considerada a maior da BP em 25 anos, traz à tona debates acalorados sobre a exploração do petróleo brasileiro.
Em sua crítica, a FUP aponta que essa situação ilustra os perigos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro e os retrocessos provocados pela mudança na legislação que desobriga a Petrobras de atuar como operadora em todos os blocos do pré-sal. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lamenta: “A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos”.
Essa mudança se deu com a Lei 13.365, de 2016, que estabeleceu que a Petrobras poderia optar por não ser a operadora nos blocos, embora garantisse um direito de preferência ao escolher sua participação em consórcios exploratórios. Essa flexibilização, segundo a FUP, não apenas possibilitou que grandes descobertas fossem feitas por empresas internacionais, mas também resultou em leilões com menor valor, como demonstrado pelo ágio de apenas 4,24% que a BP ofereceu para explorar Bumerangue.
Para a indústria, a situação é vista sob uma perspectiva diferente. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende que a presença de múltiplos operadores no pré-sal traz benefícios, aumentando o conhecimento geológico e acelerando a exploração. “Isso promove maior competição e atrai investimentos, resultando em maiores arrecadações de royalties”, afirmou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
Contudo, a análise do professor Geraldo Ferreira, da Universidade Federal Fluminense, traz à tona preocupações. Ele observa que a redução da participação da Petrobras e a maior abertura a operadores estrangeiros podem minar o controle estratégico do Brasil sobre seus recursos naturais. “Sem uma combinação de ações inteligentes, corremos o risco de nos tornarmos meros exportadores de commodities, como já ocorreu no passado com recursos como ouro e diamante”, alerta.
O próximo leilão de exploração, agendado para 22 de outubro, contará com a participação de diversas empresas, inclusive a Petrobras, que reafirma seu interesse em explorar áreas do pré-sal, mas ressalta que o envolvimento dependerá da viabilidade econômica. Magda Chambriard, presidente da Petrobras, deixou claro que a companhia estaria presente em leilões relevantes, desde que esses se alinhassem a seu planejamento estratégico.
Esse cenário turbulento e as divergências em torno do futuro da exploração do petróleo brasileiro levantam questões complexas sobre a soberania, o controle de recursos e a melhor forma de maximizar os benefícios para a sociedade. Como você vê o papel da Petrobras nessa nova dinâmica? Deixe sua opinião nos comentários!