O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão crucial nesse último domingo (17/8). Em um prazo apertado de 24 horas, o Google deverá fornecer os dados de e-mail envolvidos em ameaças direcionadas ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. As ameaças começaram após a divulgação de um vídeo impactante, onde Felca denuncia casos de pedofilia e a adultização de crianças e adolescentes.
A situação se intensificou quando, no dia 16/8, o youtuber recebeu dois e-mails alarmantes, contendo mensagens como “você corre risco e vai pagar com a vida”, além de outras acusações infundadas. Essas comunicações o levaram a um estado de vulnerabilidade que não pode ser ignorado.
O juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, responsável pela decisão, detalhou que a quebra de sigilo é uma medida necessária diante do “risco concreto à integridade física do autor, que se encontra sob ameaça direta de morte”. Ele destacou que o conteúdo das mensagens exige uma identificação imediata para que as precauções adequadas sejam adotadas. O descumprimento dessa ordem resultará em multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.
Entenda a “adultização” denunciada por Felca:
- Felca iniciou um debate sobre pedofilia e sexualização infantil com o vídeo “adultização”, publicado em 6 de agosto.
- No vídeo, o youtuber expõe como pedófilos atuam nas redes e critica a exposição excessiva de jovens online.
- Um dos alvos de suas denúncias foi Hytalo Santos, preso desde 15 de agosto, sob investigação do Ministério Público da Paraíba por tráfico humano e exploração sexual infantil.
- Embora o termo “adultização” já existisse, ganhou notoriedade após a veiculação do vídeo de Felca.
- Fábio Aurélio Leite, psiquiatra e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria, define adultização como o processo em que crianças são forçadas a desempenhar papéis adultos, para os quais não estão preparadas.
- Este fenômeno frequentemente se entrelaça com a sexualização infantil, onde crianças são incentivadas a adotar comportamentos e vestimentas sugestivas.
- Leite ressalta que muitas vezes, as crianças não percebem que não deveriam estar expostas a essas situações, devido à sua imaturidade e falta de consciência sobre o que estão enfrentando.
- Além das redes sociais, a adultização abrange situações como trabalho infantil e responsabilidades excessivas em casa.
O Metrópoles entrou em contato com o advogado de Felca para verificar se o Google já havia cumprido a determinação da Justiça. Até o momento, não houve resposta. A equipe permanece atenta a essa importante questão.
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