Em um importante movimento no setor financeiro, a Zetta, associação que reúne fintechs e instituições de pagamento, expressou seu apoio à nova Instrução Normativa da Receita Federal. Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29/8), essa norma visa equiparar as fintechs ao tratamento que já é concedido aos bancos tradicionais. A iniciativa surge como uma resposta eficaz no combate a crimes financeiros, um esforço do governo federal para garantir a integridade do sistema financeiro.
As fintechs, empresas que revolucionam o mercado financeiro através da tecnologia, desempenham um papel crucial na inovação de modelos de negócios. Elas operam online, oferecendo uma gama de serviços digitais que incluem crédito, pagamentos, gestão financeira, investimentos e muito mais. O Brasil é um verdadeiro hub para diversas categorias de fintechs, que facilitam a vida financeira dos cidadãos.
A decisão de fortalecer a regulamentação foi motivada por uma megaoperação da Receita e outros órgãos, que desarticulou uma extensa rede de fraudes e lavagem de dinheiro relacionada ao setor de combustíveis. Esse esquema criminoso, que envolveu o Primeiro Comando da Capital (PCC) e diversas instituições na Faria Lima, reforçou a urgente necessidade de controle no setor.
Com o novo regulamento, instituições de pagamento e participantes de arranjos de pagamentos terão que seguir as mesmas normas aplicáveis às instituições financeiras, incluindo obrigações de apresentação da e-Financeira, um sistema eletrônico que integra o Sistema Público de Escrituração Digital. Essa mudança visa fechar lacunas que historicamente permitiram abusos por parte do crime organizado.
Em nota, a Zetta enfatizou que a norma é vital para combater fraudes, ressaltando que ações como a Operação Carbono Oculto são fundamentais para garantir a segurança do sistema financeiro brasileiro. A associação defende que as “verdadeiras fintechs” são mais que empresas; são instituições que operam de maneira ética, regulada e comprometida com a prevenção à lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a Zetta, é imperativo que empresas criminosas, que se disfarçam de fintechs, sejam removidas do sistema. Isso não apenas protege os usuários, mas também fortalece a reputação das fintechs legítimas que se dedicam a servir a sociedade de forma justa.
Com a nova regulamentação, as fintechs são agora obrigadas a fornecer informações detalhadas sobre suas movimentações financeiras, incluindo transações via Pix. Antes, a falta de fiscalização permitia que brechas como as “contas-bolsão” fossem exploradas para ocultar a origem de valores e dificultar a detecção de crimes. Este tipo de conta, estratégica para facilitar a movimentação de dinheiro de vários clientes, se tornava um empecilho para a transparência necessária nas transações financeiras.
A implementação dessas mudanças não só intensifica o combate às fraudes, mas também estabelece um novo padrão de segurança e confiança em um setor que é cada vez mais vital para a economia. Qual a sua opinião sobre essas mudanças? Você acredita que vão realmente ajudar a expurgar o crime do setor? Compartilhe suas ideias nos comentários!