Recentemente, a Folha de S.Paulo decidiu levantar a voz contra a OpenAI ao entrar com uma ação judicial, gerando uma onda de repercussão no cenário da mídia e da tecnologia. Na última quarta-feira (20), o icônico jornal paulista lançou acusações de concorrência desleal e violação de direitos autorais contra a gigante da inteligência artificial.
De acordo com o processo, a OpenAI estaria utilizando conteúdos da Folha para treinar seus modelos de IA, incluindo reportagens exclusivas para assinantes, sem qualquer autorização ou pagamento. O jornal afirma que esse uso indevido não apenas prejudica a receita, mas também ameaça a integridade da informação jornalística que sustenta seu funcionamento.
O que a Folha exige é claro: a interrupção imediata do uso de seu conteúdo pela OpenAI e uma indenização pelos danos causados, cujo montante ainda será definido. Além disso, o pedido inclui a destruição dos modelos de IA que utilizaram esse material protegido.
A advogada do jornal, Taís Gasparian, enfatiza que a OpenAI não apenas ignora as barreiras impostas pela Folha para proteger seu conteúdo, mas também desvia a audiência do jornal de forma ilegítima. “A OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos de proteção implementados pelo jornal”, declarou.
Esse não é o primeiro caso de uma disputa legal como essa. A Folha se equipara ao The New York Times, que também entrou na Justiça contra a OpenAI e a Microsoft no ano passado, exigindo reparações significativas por violação de direitos autorais. Documentos anexados à ação brasileira mostram que o arquivo da Folha foi usado para treinar modelos da OpenAI, e a plataforma GitHub revela que até mesmo o UOL figura como uma das fontes de informação utilizadas.
A Folha não apenas apresenta evidências do uso indevido do seu conteúdo, mas também destaca a importância da remuneração pelo trabalho jornalístico. Para Taís Gasparian, “se a imprensa não for remunerada, sua sobrevivência estará em risco”. O apelo se estende aos jornais brasileiros que, segundo a advogada, merecem ser valorizados em um mercado dominado pelas grandes tecnologias.
Apesar de tentativas de negociação entre a Folha e a OpenAI no ano passado, as conversas não avançaram. Documentação indica que a última comunicação da Folha ficou sem resposta, reforçando a sensação de descaso por parte da gigante da IA.
A disputa legal está situada num contexto mais amplo, já que o Projeto de Lei (PL) 2.338, aprovado no Senado, visa assegurar que as big techs paguem direitos autorais por conteúdo protegido utilizado no treinamento de suas IAs. O diretor da OpenAI para a América Latina, Nicolas Robinson Andrade, já se manifestou contra essa obrigatoriedade, afirmando que a medida poderia prejudicar a instalação de empresas de tecnologia no Brasil.
O desenrolar desse caso promete reacender o debate sobre os direitos autorais na era digital. A Folha de S.Paulo defende fervorosamente a valorização do trabalho jornalístico em face das transformações proporcionadas pelas tecnologias emergentes. E você, o que pensa sobre essa questão? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!