A Operação Poço de Lobato trouxe à tona uma sombria realidade envolvendo o Grupo Refit, um conglomerado que, segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estaria acumulando impressionantes R$ 9,6 bilhões em dívida ativa. Dentre essas dívidas, R$ 6 bilhões foram formalmente reconhecidos pelo grupo, enquanto o restante refere-se a autuações fiscais. O governador foi enfático: “Ele declara que deve e não paga”.
Com fraudes estimadas em R$ 350 milhões por mês, o impacto desse grupo é alarmante. Tarcísio ilustrou essa quantia em termos concretos: é como se mensalmente uma população inteira perdesse o equivalente a um hospital de médio porte. Durante uma coletiva de imprensa, enfatizou que essa operação surge de uma indignação crescente em relação ao não cumprimento das obrigações fiscais por parte dos devedores contumazes.
O governador esclareceu que tentativas anteriores de recuperar esses valores por meio de ações judiciais foram frustradas, pois o grupo muitas vezes não demonstrava patrimônio realizável. Isso levou as autoridades a avançarem na desconsideração da personalidade jurídica, um passo necessário para expor todos os elos da fraude. Atualmente, mais de 50 pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas, com o objetivo de bloquear recursos e reaver o dinheiro subtraído dos cofres públicos.
Além disso, Tarcísio criticou a resistência ao regime tributário especial implementado pelo governo paulista, que impõe a cobrança de impostos na origem da compra de combustíveis. Ele destacou que muitos desses fraudes envolviam distribuidoras de fachada conectadas a fundos de investimento, onde o lucro era desviado para offshores utilizando laranjas, dificultando assim a identificação dos devedores.
O governador reafirmou a necessidade dessas reformas tributárias, ressaltando que o estado está constantemente buscando métodos para fechar as brechas que permitem essas práticas fraudulentas. Para isso, foram necessárias ações até mesmo no Supremo Tribunal Federal para defender a legitimidade do regime tributário de São Paulo. “Você não pode comprar combustível fraudado. Essa é a lógica do regime especial instituído aqui”, concluiu, trazendo um alerta sobre a importância de combater a evasão fiscal.
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