A Fundação Universidade de Brasília (FUB) refutou qualquer responsabilidade por descontos contestados por um aposentado da UnB, afirmando que apenas processou as cobranças como intermediária. O caso envolve supostos descontos indevidos em favor da Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP) e está sendo analisado judicialmente.
Em sua contestação, a FUB esclareceu que não possui qualquer vínculo jurídico com o aposentado no que diz respeito aos descontos, limitando-se à execução do que era acordado em um convênio de cooperação técnica. A fundação enfatiza que não participou de acordos ou autorizações para os descontos, por isso não deveria ser considerada ré no processo.
A FUB ainda destacou que não lucrou com os descontos, já que os valores eram integralmente repassados à ASFEP. Com base no Código Civil, a fundação defendeu que a responsabilidade pelo ressarcimento deve recair sobre quem recebeu os valores, ou seja, a associação.
A Universidade de Brasília, ao ser consultada sobre o assunto, confirmou que foi notificada sobre uma decisão judicial que determinou a suspensão dos descontos em folha. A instituição afirmou que tomará as medidas necessárias para cumprir a determinação.
Contexto do Caso
O aposentado em questão, que reside em uma instituição de longa permanência e enfrenta problemas de saúde, busca na Justiça recuperar os valores que foram descontados de sua aposentadoria sem sua autorização. A ação foi movida em 2020 pela filha do aposentado, que atua como sua curadora. Os descontos se iniciaram em setembro de 2015 e, segundo os familiares, o aposentado nunca se associou à ASFEP.
Os valores descontados alcançam R$ 139,90 mensais, somando mais de R$ 8 mil em 2020. A família tentou cancelar os descontos administrativamente, mas não obteve sucesso, e a FUB também não declarou competência para interromper as cobranças, redirecionando a responsabilidade a outras entidades.
A situação é semelhante a outros casos de denúncias de descontos indevidos por parte de aposentados e pensionistas em diversos estados, muitos dos quais relatam dificuldades para cancelar cobranças ou receber informações da ASFEP. Uma reclamação recente envolve uma aposentada de 74 anos que enfrenta descontos desde 2013.
Essa situação levanta questões importantes sobre a transparência e ética em cobranças feitas a aposentados e a necessidade de mecanismos que possibilitem a eles o controle sobre seus próprios recursos. O que você pensa sobre essa questão? Compartilhe sua opinião e vamos debater!