Na última quinta-feira, 26, um intenso debate tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes não hesitou em criticar seu colega Kassio Nunes Marques, enquanto o assunto em pauta era a responsabilização das redes sociais por conteúdos gerados por seus usuários. O clima tempestuoso entre os ministros tornou-se evidente, especialmente quando Nunes fez uma referência genérica à possibilidade de sanções estrangeiras às instituições brasileiras.
O ministro Alexandre de Moraes, que se tornou alvo de ameaças e sanções dos Estados Unidos, reagiu com firmeza, afirmando que não tem preocupações em relação a punições externas. Essa resposta acentuou ainda mais as tensões, reforçando as divergências entre os membros da corte sobre o papel das big techs.
Nunes, ao reiterar sua posição, falou sobre a importância de ponderar as decisões, mas recebeu um retorno contundente de Gilmar Mendes. Mendes, com uma frase impactante, alertou: “Se você cede a um chantagista, nunca se livra dele”, sugerindo que as falas de Nunes carregavam um viés que não deveria ser aceito. Este comentário ecoou entre a maioria dos presentes, revelando um apoio quase unânime ao posicionamento de Mendes.
Após quatro horas de reuniões e discussões acaloradas, o resultado foi um veredicto de oito votos a favor e três contra, respaldando o aumento da responsabilização das redes sociais por seus conteúdos. Os que se opuseram a essa ideia foram, além de Kassio Nunes, Edson Fachin e André Mendonça. O embate no STF deixou claro que o diálogo sobre a regulação das redes sociais é um tema repleto de controvérsias e visões distintas dentro do próprio tribunal.
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