O procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou indícios de envolvimento do atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), em possíveis irregularidades ligadas à compra de respiradores durante sua administração. Essa informação surge em uma manifestação sigilosa, endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no final de junho, a qual foi acessada com exclusividade pelo Estadão.
Gonet destacou que Rui Costa “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”, o que fundamenta a solicitação de retomada das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito, inicialmente sob a jurisdição do STJ, foi transferido para a Justiça Federal da Bahia após o término do mandato de Rui, mas retornou ao STF devido a mudanças no entendimento sobre foro privilegiado.
Este caso remete à aquisição de respiradores pulmonares em 2020, dentro do contexto da pandemia de Covid-19, realizada por meio do Consórcio Nordeste, presidido por Rui Costa na época. As investigações indicam que a transação envolveu uma empresa sem a devida capacidade técnica, com um pagamento antecipado de R$ 48 milhões, mas os equipamentos nunca foram entregues.
Em resposta, o gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR ainda está em processo de análise. Por sua vez, a assessoria de Rui Costa afirmou que a manifestação de Gonet “não agrega nenhum elemento acusatório” relacionado à conduta do ex-governador. A defesa também enfatizou que, antes de deixar o cargo, Rui Costa havia solicitado uma investigação pela Polícia Civil após o não recebimento dos respiradores.
O desdobramento desse caso pode impactar diretamente as esferas política e judicial do Brasil. O que você pensa sobre estas recentes alegações? Compartilhe suas opiniões!