Audiência pública foi realizada na Alesp nesta terça-feira (30); proibição entrou em vigor em 1996, um ano depois de batalha campal no Pacaembu
Rodrigo Coca/Agência Corinthians
Torcida organizada do Corinthians na arquibancada da arena de Itaquera
O governo do Estado de São Paulo, em acordo com a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, anunciou a intenção de retomar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios paulistas, proibida por lei estadual desde 1996. A decisão ainda depende da aprovação de uma nova legislação na Assembleia Legislativa (Alesp). O anúncio foi feito pelo deputado estadual Delegado Olim (PP), autor de um dos projetos que regulamentam o consumo de álcool nos estádios, durante audiência pública realizada na segunda-feira (29).
Segundo ele, o Palácio dos Bandeirantes já enviou uma minuta de projeto que prevê regras de controle da venda, incluindo limite de duas bebidas por torcedor, graduação alcoólica máxima e recipientes de plástico ou biodegradáveis de até 600 ml. A medida não valeria para categorias de base.
“O Brasil inteiro bebe nos estádios. Só aqui em São Paulo que não”, afirmou Olim, defendendo que a regulamentação seja aplicada de forma responsável. O parlamentar pretende unificar os projetos existentes em um texto único e acelerar sua tramitação junto ao presidente da Alesp, André do Prado (PL).
A proposta inclui a exigência de que os clubes assumam parte do custo da segurança nos jogos, conforme destacou a deputada Carla Morando (PSDB). “Quando falamos de eventos privados que geram receita, o custo da segurança não pode recair apenas sobre o poder público. É justo que os clubes e organizadores assumam parte desse efetivo”, disse.
Representantes do futebol paulista, como o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, e o diretor jurídico do São Paulo, Wagner Hipper, destacaram os impactos econômicos da medida. Além de aumentar a receita dos clubes, a venda de bebidas beneficiaria trabalhadores das arenas, proprietários de cantinas e fabricantes de cerveja, além de equilibrar a competitividade financeira com outros estados, como o Rio de Janeiro, onde o consumo já é permitido.
A legislação estadual que proibiu o álcool em 1996 surgiu após confrontos entre torcidas no Pacaembu em 1995 e já havia sido contestada judicialmente pelo São Paulo, mas as ações foram rejeitadas pelo TJ-SP e pelo STF. Tentativas de liberação anteriores, como em 2019, foram vetadas pelo então governador João Doria. Agora, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) opta por criar um novo projeto de lei, em vez de derrubar o veto antigo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA