O governo federal está planeando uma mudança significativa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta, solicitada ao relator Gervásio Maia (PSB), visa afastar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal para 2026, que está fixada em um superávit primário de R$ 34,5 bilhões. Essa alteração busca flexibilizar a regra que exige alinhamento entre a lei orçamentária e a meta fiscal estabelecida.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida não altera a meta em si, mas alivia a pressão que recai sobre a equipe econômica. Recentemente, a Câmara dos Deputados derrubou uma medida provisória que poderia aumentar a arrecadação através da taxação de aplicações financeiras no exterior e de casas de apostas, o que deixou o governo à procura de novas fontes de receita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já prometeu ao Congresso enviar dois projetos de lei substitutivos: um focado no corte de gastos e outro na elevação da arrecadação, reintroduzindo a taxação de apostas eletrônicas e fintechs. Contudo, esses textos ainda não foram apresentados oficialmente.
Nos bastidores, o governo enfrenta desafios para conquistar apoio político. Haddad ainda não se reuniu com os líderes dos partidos do centrão, como União Brasil, PP e Republicanos, que desempenham um papel crucial nas votações. Paralelamente, Arthur Lira, presidente da Câmara, e Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, estão em discussões sobre como viabilizar essas propostas dentro do calendário legislativo.
A meta fiscal de 2026, parte do novo arcabouço fiscal, apresenta uma variação entre um superávit de até R$ 68 bilhões e um déficit zero. Porém, parlamentares alertam que alcançar um resultado positivo será um grande desafio, especialmente em um ambiente de incertezas nas contas públicas. Como você vê essa mudança? Compartilhe sua opinião nos comentários!