Uma nova era para a agricultura urbana e periurbana está surgindo na Bahia. O governo estadual acaba de apresentar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei visionário que estabelece a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana. O principal objetivo é promover a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e a inclusão socioeconômica nas áreas urbanas e periféricas.
O governador Jerônimo Rodrigues enfatiza que essa proposta é um passo crucial para fortalecer a agricultura local. Ele afirma que a política não apenas busca garantir alimentos de qualidade, mas também visa combater desigualdades sociais e fortalecer a nutrição da população. “A segurança alimentar e nutricional é um direito de todos”, afirmou Rodrigues.
Coordenada pela Casa Civil e envolvendo diversas secretarias, como Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, essa política irá incentivar práticas agroecológicas e promover o uso responsável de recursos naturais. Uma das metas é proporcionar acesso à alimentação saudável e apoiar práticas tradicionais, especialmente entre os grupos mais vulneráveis, como mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
Os municípios poderão aderir a essa política de forma voluntária, sendo incentivados a adaptar suas leis para permitir atividades agrícolas nas áreas urbanas. A implementação será facilitada por meio de parcerias com diversos órgãos e a sociedade civil, promovendo um ambiente colaborativo e inclusivo.
Um Comitê Gestor, composto por representantes de secretarias e entidades da sociedade civil, como o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, será responsável pela execução dessa política. A participação no comitê é um ato de relevância pública, sem remuneração, reforçando o compromisso social.
A política prioriza especialmente grupos vulneráveis, como beneficiários do Bolsa Família, população negra e demais comunidades em risco social. Isso reflete um compromisso contínuo do governo em promover justiça social e enfrentar a fome, alinhando-se a programas como o Bahia Sem Fome.
No contexto nacional, essa iniciativa está em consonância com a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, sancionada pelo presidente Lula, que visa fortalecer a segurança alimentar e promover a utilização de espaços ociosos nas cidades. A ideia é gerar renda, incentivar a economia solidária e engajar a população em práticas sustentáveis.
Com o apoio da sociedade civil e a integração das diversas secretarias, o governo da Bahia busca transformar suas cidades em locais mais resilientes e adaptados às mudanças climáticas. Agora, mais do que nunca, é hora de unir forças por uma agricultura pública que beneficie a todos. O que você acha dessa nova proposta? Compartilhe suas ideias e participe dessa discussão importante!