No coração do Mato Grosso do Sul, uma decisão judicial permanece ignorada. O governo local não está cumprindo a ordem que exige melhorias urgentes na rodovia MS-156, uma via que atravessa a Terra Indígena Dourados, onde vivem os povos Terena, Guarani e Kaiowá. Essa ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi sancionada em 2020, em um processo que não comporta mais recursos legais.
A Justiça determinou a instalação de passarelas, redutores de velocidade, câmeras de monitoramento 24 horas e a criação de um posto da Polícia Rodoviária Estadual na estrada, além de melhorias na iluminação e iniciativas educativas para o trânsito. No entanto, apesar dessa vitória na Justiça, as obras essenciais para garantir a segurança na rodovia ainda não começaram.
Em entrevista ao Metrópoles, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do Mato Grosso do Sul (Agesul) admitiu que existem pendências técnicas e administrativas que atrasam a execução das obras. Embora algumas medidas de segurança, como um novo trevo e câmeras de vigilância tenham sido tomadas, a falta de um cronograma claro levanta preocupações sobre o compromisso do governo com a segurança dos indígenas que dependem dessa rodovia.
A História de um Conflito
A MS-156, construída durante o regime militar, sobre uma trilha utilizada por indígenas, é fonte de conflito há cinco décadas. Marco Antônio Delfino de Almeida, procurador do MPF, enfatiza que as recomendações feitas na época da construção, que visavam proteger os indígenas de atropelamentos, foram completamente desconsideradas.
Recentemente, o Metrópoles publicou uma reportagem especial que revela o aumento preocupante de acidentes de trânsito envolvendo indígenas. O artigo “Vidas à beira do asfalto” destaca o cotidiano de quem enfrenta riscos constantes à vida nas margens de rodovias perigosas.
Alarmante Crescimento de Mortes
Entre 2000 e 2023, quase 2.000 indígenas perderam a vida em acidentes de trânsito. Os dados do Ministério da Saúde revelam que esses números superam as mortes por doenças virais e transmitidas por protozoários. De 2001 a 2010, foram 569 fatalidades; de 2011 a 2020, este número subiu para 951, um aumento assustador de 67%. Nos últimos três anos, 386 mortes foram registradas, representando 40% do total da década anterior.
O Metrópoles também visitou Dourados e Rio das Cobras, em sua trajetória para entender o impacto da violência no trânsito nas comunidades indígenas. Linda Morales, da aldeia Jaguapiru, compartilha sua tragédia pessoal: após perder a perna em um acidente de moto em 2017, seu mundo desabou seis anos depois com a morte de seu filho Elioenai em outro acidente de trânsito.
Esta situação clama por atenção e ação. Que medidas você acredita que deveriam ser tomadas para garantir a segurança das comunidades indígenas à beira dessas rodovias? Compartilhe sua opinião nos comentários!
