Em um cenário fiscal desafiador, o governo federal vislumbra uma viável arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões em 2025, podendo alcançar R$ 20 bilhões em 2026, impulsionado pela nova medida provisória (MP) publicada recentemente. Esta estratégia, lançada em 11 de junho, tem como propósito principal compensar a queda nas receitas decorrente do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Originalmente, a expectativa do Executivo era de que o ajuste no IOF gerasse uma arrecadação significativa de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões no ano seguinte. Contudo, reações adversas de parlamentares e de diversos setores produtivos levaram o governo a repensar algumas propostas de tributação. As novas medidas dizem respeito à tributação de empresas, previdência privada e à revisão dos gastos tributários, que será debatida no Congresso por meio de um projeto de lei complementar.
Para minimizar a perda de receita, a MP estabelece uma alíquota de 17,5% para aplicações financeiras, além de tributar em 5% investimentos que anteriormente eram isentos. A proposta também contempla um forte incremento na taxação sobre plataformas de apostas online, um reflexo da crescente regulamentação deste setor.
Outro aspecto crucial da medida é a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação, junto a ajustes nos critérios de concessão de benefícios. Essas mudanças refletem uma tentativa do governo de balancear a necessidade de arrecadação e a responsabilidade fiscal em um cenário econômico incerto.
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