O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que promete fornecer gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. Com a ambição de alcançar aproximadamente 15,5 milhões de lares, essa iniciativa irá substituir o Auxílio Gás e sinaliza uma nova era de apoio social.
No coração da comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória que cria o programa, a qual será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. A MP entra em vigor imediatamente, mas requer a aprovação dos parlamentares em 120 dias para assegurar sua validade.
Os botijões de gás deverão ser disponibilizados a partir de 30 de outubro, com a promessa de que não haverá atravessadores no processo de distribuição. Essa ação visa eliminar as disparidades entre o preço do gás vendido pela Petrobras e o valor final que chega às residências, um tema que Lula ressaltou em seu discurso sobre a necessidade de justiça social.
“Um botijão desses sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37 e, no entanto, chega a custar até R$ 150 em alguns lugares. Essa discrepância é inaceitável”, afirmou Lula, acompanhado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em vez de um auxílio financeiro, com o Gás do Povo, as famílias receberão botijões de gás diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo. Essa mudança visa aumentar a eficiência e a transparência das políticas públicas, garantindo que o apoio chegue a quem realmente precisa.
Ao redor de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda fazem uso de lenha e gás combinados para cozinhar, segundo dados do IBGE. Dentre eles, cerca de 5 milhões são famílias de baixa renda, que recorrem à lenha devido ao alto custo do botijão de gás. Esse novo programa tem como objetivo não apenas amenizar os gastos, mas também proteger a saúde da população exposta aos riscos da poluição gerada pela queima de biomassa.
O financiamento será totalmente coberto por recursos públicos, com a Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevendo mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo em 2023 e R$ 5,1 bilhões para 2026.
O programa será acessível às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A prioridade será dada às que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a um número específico de botijões por ano, variando de três a seis, dependendo da composição familiar.
O Nordeste é a região que concentra o maior número de beneficiados, com mais de 7,1 milhões de famílias estimadas. Em seguida, estão as regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste, que também receberão apoio significativo.
A previsão é de que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente. A operacionalização do programa envolverá um aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, além de cartões específicos para acesso e resgate dos botijões.
Além disso, as revendas credenciadas terão uma identidade visual padronizada e o preço do botijão será determinado de maneira regionalizada, considerando as variações locais para combater desigualdades. O governo enfatizou que o preço de referência não abrange os custos de entrega do gás.
Com essa iniciativa promissora, o Gás do Povo se apresenta como um avanço significativo na luta contra as desigualdades sociais no Brasil. Queremos saber a sua opinião: o que você acha desse novo programa? Deixe seu comentário abaixo e participe dessa discussão tão importante!