Em uma era onde a transparência se torna não apenas uma exigência, mas uma necessidade, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deu um passo significativo. No dia 8 de novembro, foi lançado o Portal da Regulação, uma revolucionária plataforma digital que centraliza as principais informações regulatórias do Brasil em um único espaço. Este novo ambiente promete simplificar o acesso à legislação tanto para cidadãos quanto para empresas, oferecendo uma experiência mais fluida e menos burocrática.
Sob a liderança do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, a iniciativa destaca-se por seus objetivos claros: reduzir custos operacionais e desburocratizar o acesso às normas vigentes. “Este portal vem para reduzir custos, aumentar a competitividade e impulsionar a geração de empregos”, declarou Alckmin, enfatizando que a modernização do ambiente regulatório é fundamental para o crescimento econômico do país.
Disponível no endereço portalreg.mdic.gov.br, o Portal da Regulação foi criado em colaboração com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o SENAI/CE. A plataforma não apenas facilita o acesso a órgãos reguladores e consulta de normas, mas também abre um canal direto para que usuários possam contribuir com sugestões e críticas, promovendo um diálogo ativo entre o governo e a sociedade.
A magnitude do desafio regulatório no Brasil é evidenciada por dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, que apontam a edição de 7,8 milhões de normas entre 1988 e 2024, resultando em um custo regulatório estimado em R$ 243,7 bilhões para 2023. A secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, observa que essa plataforma representa uma nova era na interação entre Estado e sociedade: “É a porta de entrada para o universo regulatório, promovendo uma regulação mais eficiente e legítima.”
Olhar para o futuro é essencial, e o Portal da Regulação não para por aqui. Em breve, novos serviços serão introduzidos, como uma calculadora de custos regulatórios baseada em inteligência artificial e fóruns setoriais de discussão. Estes aprimoramentos visam incentivar a formalização de negócios e fortalecer a competitividade no ambiente econômico brasileiro.
Se você viu valor nessa iniciativa e está ansioso por um Brasil mais transparente e menos burocrático, compartilhe suas ideias nos comentários! Sua voz é fundamental para moldar um futuro melhor.
