O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, uma iniciativa revolucionária destinada a oferecer gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. Com o objetivo de substituir o Auxílio Gás, estima-se que o programa beneficiará cerca de 15,5 milhões de lares em todo o Brasil.
Durante um evento realizado na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, agora a caminho do Congresso Nacional para revisão. A MP terá efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para garantir sua continuidade.
A distribuição dos botijões começará a partir de 30 de outubro, eliminando intermediários e permitindo que as famílias acessem o gás de forma direta. Lula destacou a absurda discrepância nos preços do gás: “Um botijão sai da Petrobras a R$ 37, mas chega a custar até R$ 150 em algumas localidades”. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também estava presente no lançamento.
Ele ressaltou que, com o novo programa, cada família poderá retirar diretamente seus botijões nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “Essa mudança trará mais eficiência e transparência à política pública”, afirmou o governo.
Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás, sendo que aproximadamente 5 milhões pertencem a famílias de baixa renda que dependem da lenha para cozinhar devido ao alto custo dos botijões. Essa política visa não apenas garantir o acesso ao gás, mas também proteger a saúde da população, que enfrenta riscos relacionados à poluição e ao uso de combustíveis menos limpos.
Todo o programa será financiado com recursos públicos, garantindo que não sejam necessários créditos excepcionais. Para 2023, já estão alocados mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo, com previsão de R$ 5,1 bilhões para o ano de 2026.
Terão direito ao benefício as famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Família. Cada família poderá retirar uma quantidade de botijões anual, que varia conforme sua composição: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para as de três integrantes; e até seis para as com quatro ou mais membros.
Atualmente, o Nordeste é a região que mais receberá apoio, com previsão de 7,1 milhões de famílias beneficiadas, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Ao todo, a previsão é distribuir aproximadamente 65 milhões de botijões anualmente. O programa contará com um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde beneficiários poderão localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico.
As revendas que participarem do programa terão uma identidade visual padronizada, garantindo que as informações sobre o programa sejam facilmente identificáveis. O preço do botijão será regionalizado, levando em consideração as variações locais e visando reduzir as desigualdades.
“É essencial que o preço de referência exclua o custo de entrega do gás de cozinha”, concluiu o governo.
Esse é um avanço significativo para nossa sociedade. O que você acha sobre essa nova iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!