O governo Lula está considerando uma medida que pode transformar a arrecadação do país: a cobrança retroativa sobre os lucros das casas de apostas esportivas, as conhecidas bets. O valor estimado para esta taxação pode alcançar a impressionante cifra de R$ 12,6 bilhões, conforme apurado por fontes do portal Metrópoles.
Essa proposta está em análise por um grupo de trabalho que envolve a Receita Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Embora a quantia seja substancial, está sendo considerada a opção de parcelamento do pagamento, o que poderia facilitar a adesão por parte das empresas afetadas.
Ao todo, 135 casas de apostas seriam incumbidas de realizar esse pagamento retroativo. O setor, que começou a ser regulamentado em janeiro de 2024, já está sujeito à taxação de 12% desde abril do mesmo ano.
Em declaração oficial, o Ministério da Fazenda confirmou a existência do grupo de trabalho e ressaltou que os resultados dessa análise serão fundamentais para a atuação da Receita Federal quanto à cobrança retroativa. No entanto, detalhes adicionais foram considerados sigilosos por questões de inteligência fiscal.
O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou em março que as bets que operaram no Brasil antes da regulamentação devem responder pelos impostos retroativos. Ele enfatizou que, se for comprovado ganho financeiro durante esse período, as empresas têm a obrigação de pagar os tributos correspondentes.
As apostas esportivas online ganharam luz verde no Brasil no final da presidência de Michel Temer, mas a falta de regulamentação durante o governo de Jair Bolsonaro favoreceu a expansão de empresas do setor, que hoje buscam se adaptar às novas regras.
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