Paulinho da Força, relator na Câmara do texto que discutirá as penas aos envolvidos na trama golpista, havia sugerido condicionar as duas votações
Lula Marques/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua preocupação com a tentativa de vincular a aprovação do projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda com o projeto de anistia — também chamado de PL da Dosimetria — na Câmara dos Deputados. Haddad classificou essa ligação como “loucura”, destacando que as duas propostas são de naturezas distintas e não deveriam ser associados. O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia sugerido que a não aprovação poderia comprometer o andamento da isenção do IR o que gerou polêmica e foi desmentido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto de isenção do Imposto de Renda, que tramita na Câmara desde o início do ano, é uma prioridade do governo federal e visa ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5.000 mensais, além de oferecer descontos para aqueles que ganham entre R$ 5.001 e R$ 7.350. Para compensar a perda de arrecadação, o Palácio do Planalto propõe aumentar a carga tributária sobre quem ganha R$ 50 mil mensais ou mais.
O governo defende que essa medida promove justiça social e tributária, ao redistribuir a carga fiscal de forma mais equitativa. Já o projeto de anistia, na visão da situação, é uma pauta ideológica, sem relação direta com “a justiça social”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está determinado a aprovar a isenção do IR ainda este ano, considerando seus potenciais impactos eleitorais, além da necessidade de atualização da tabela.
A expectativa é que a medida traga alívio fiscal para uma parcela significativa da população, ao mesmo tempo em que busca equilibrar as contas públicas através do aumento da carga tributária sobre os mais ricos. A polêmica em torno da vinculação dos projetos na Câmara dos Deputados ressalta os desafios enfrentados pelo governo, cada vez mais distante do Centrão, na busca por apoio político.
*Com informações de Igor Damasceno
*Reportagem produzida com auxílio de IA