Em um momento crucial, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca apaziguar a tensão crescente entre o Executivo e o Legislativo. Em uma entrevista ao portal Metrópoles, Haddad destacou que a controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “não interessa a ninguém” e enfatizou a importância de uma “maior honestidade intelectual” nas discussões sobre políticas públicas. O objetivo, segundo ele, é melhorar o quadro fiscal, algo que deve ser uma responsabilidade conjunta entre governo e Congresso.
Haddad fez uma referência ao clássico embate do futebol entre Flamengo e Fluminense, afirmando que o “Fla x Flu” na política não tem lugar, e que a verdadeira solução está em adotar uma postura institucional. Ele lembrou de outras importantes questões fiscais que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando que essas disputas são sintoma de uma dinâmica mais ampla entre os Poderes.
“Tivemos três grandes discussões. A primeira foi sobre a necessidade do Congresso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma decisão unânime do STF. Em 2024, ficou determinado que o Congresso não pode mais ter ‘pauta-bomba’. A segunda discussão diz respeito à regulamentação das emendas, que ainda está em andamento. O STF não está desafiando o Congresso, mas sim definindo como as emendas devem ser geridas. Isso não representa uma derrota, mas uma vitória da harmonia entre os Poderes”, disse Haddad, enfatizando a importância do diálogo e da colaboração.
Por fim, ele se debruçou sobre o caso do IOF, abordando a controvérsia sobre o alcance do decreto legislativo que derrubou seu aumento. “O ministro Alexandre (de Moraes) esclareceu que o decreto legislativo não pode agir da forma como o fez. Está claro na decisão que o Congresso extrapolou seu poder conforme o previsto pela lei”, declarou. Haddad reiterou a necessidade de apoiar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegurando que, do ponto de vista legal, “não há indícios de inconstitucionalidade na decisão feita pelo presidente. Zero.”
Espero que este contexto e as declarações de Haddad deixem claro a importância de um debate construtivo e colaborativo entre os Poderes. O que você pensa sobre o papel do Congresso em relação às decisões fiscais? Compartilhe sua opinião nos comentários!