O setor varejista, essencial para a economia brasileira, enfrenta desafios e oportunidades com os impactos da reforma tributária no varejo. Responsável por gerar empregos e movimentar bilhões de reais, o segmento registrou projeções de crescimento entre 5,5% e 8% em 2024, segundo dados da CNC e análises do UOL.
Porém, para acompanhar a expansão do mercado e não perder dinheiro, é preciso entender como os tributos podem afetar as contas da loja e quais estratégias ajudam a se preparar para manter a conformidade com a nova legislação.
Com mudanças graduais previstas para 2026, a reforma promete transformar alíquotas e regras fiscais, o que exigirá mais atenção na gestão financeira. Para o varejo, que lida com altos volumes de transações, essas alterações podem representar desafios operacionais e estratégicos.
Quer entender como essas mudanças podem afetar sua marca e como se preparar? Leia o texto completo e descubra!
O que é a reforma tributária?
A reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pelo PLP 68/2024, representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro em décadas.
Seu principal objetivo é simplificar a estrutura de impostos ao substituir tributos complexos por uma base mais uniforme e moderna, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Entre o que muda com a reforma tributária, destacam-se as alterações nas alíquotas, novas regras para compensação de créditos e a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
Para o setor varejista, implica uma revisão completa de estratégias fiscais, essenciais para manter a competitividade em um cenário de margens reduzidas e ciclos curtos de estoque.
Com esse novo sistema, os negócios precisarão investir em eficiência fiscal e adaptar seus processos à nova legislação para continuarem competitivos.
O que muda com a reforma tributária no varejo?
A reforma tributária traz profundas mudanças para o varejo, como a implementação do IVA Dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Esses tributos substituem o PIS, Cofins, ICMS e IPI, e criam um sistema mais simples e uniforme. O modelo, amplamente utilizado no mundo, visa harmonizar regras fiscais, aumentar a transparência e eliminar a guerra fiscal entre estados.
Outros destaques dessa mudança envolvem a introdução do split payment, benefícios fiscais específicos e mudanças no tratamento de empresas do Simples Nacional. Veja abaixo.
Modernização e desafios tecnológicos
A adoção do IBS e CBS exige que os negócios modernizem seus sistemas de gestão, contabilidade e emissão de documentos fiscais. Investir em soluções tecnológicas será essencial para garantir conformidade com as novas obrigações tributárias e evitar penalidades.
Impacto no fluxo de caixa e na precificação
As novas alíquotas e o sistema de apuração tributária influenciarão margens de lucro e estratégias de preços. O split payment, que recolhe os tributos no momento do pagamento, demandará ajustes no fluxo de caixa para manter a saúde financeira das marcas.
Benefícios e oportunidades fiscais
Produtos da cesta básica terão alíquotas reduzidas ou zeradas, enquanto operações de exportação estarão isentas de IBS e CBS para preservar créditos tributários e aumentar a competitividade internacional.
Os negócios também poderão aproveitar alíquotas reduzidas para vendas ao setor público e programas de cashback para incentivar o consumo.
Simples Nacional e novas regras
Para varejistas optantes pelo Simples Nacional, a reforma reduz a necessidade de substituição tributária e permite escolher entre regimes de apuração de IBS e CBS. Logo, essa mudança proporciona mais flexibilidade para transferir créditos e otimizar operações tributárias.
A reforma cria um cenário de mais simplicidade e oportunidades, mas demanda atenção estratégica e planejamento financeiro para garantir uma transição bem-sucedida no varejo.
Principais impactos da reforma tributária no varejo
A reforma tributária promete transformar o cenário fiscal no Brasil, e o varejo está no centro dessas mudanças. A simplificação do sistema, a unificação de impostos e a eliminação da cumulatividade estão entre os principais destaques.
A seguir, confira os impactos mais relevantes.
Simplificação tributária
Um dos objetivos centrais da reforma é reduzir a complexidade do sistema tributário. A criação do IBS e da CBS substitui diversos tributos atuais, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, o que diminui burocracias e custos operacionais.
No entanto, essa transição exigirá que negócios do varejo invistam em reestruturações internas e tecnologias para se adaptarem às novas regras.
Fim da cumulatividade reduz a carga tributária
A extinção de tributos cumulativos pode aliviar a carga tributária, especialmente para pequenos e médios varejistas.
Além disso, a possibilidade de recuperar créditos tributários com mais facilidade simplifica operações, ajuda o planejamento financeiro e favorece a saúde das lojas.
Mudança nos preços
As novas alíquotas impactarão diretamente o preço dos produtos. Enquanto itens essenciais podem ter preços reduzidos devido à desoneração, produtos não essenciais podem sofrer aumentos, o que depende de como o varejista repassará os custos ao consumidor.
Oportunidades e riscos para pequenos varejistas
Pequenos varejistas podem se beneficiar da simplificação fiscal, mas enfrentam riscos com possíveis aumentos na carga tributária e eliminação de incentivos fiscais. Uma preparação adequada será essencial, o que inclui revisões estratégicas e engajamento em discussões regulatórias.
Consumo no varejo
A redução de tributos para itens essenciais pode impulsionar o consumo entre a população de baixa renda, enquanto o aumento em produtos não essenciais pode afetar as escolhas do cliente. A tributação no local de consumo também deve influenciar comportamentos de compra.
Split payment impactará o fluxo de caixa
A adoção do split payment, com recolhimento automático de tributos, pode alongar o ciclo de caixa e reduzir o capital de giro do varejo. Logo, os negócios precisam planejar bem seu fluxo financeiro para lidar com essa nova dinâmica.
E-commerce pode ganhar competitividade
Com regras fiscais unificadas entre estados, o e-commerce ganha competitividade ao enfrentar menos barreiras no mercado. No entanto, é essencial equilibrar as condições entre o varejo físico e digital para evitar desigualdades no setor.
Como funciona o modelo IVA?
O modelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) tributa o consumo ao longo da cadeia econômica.
A cada etapa, o cálculo do imposto sobre o valor agregado e o montante devido é repassado ao governo após descontar o crédito do imposto pago na etapa anterior. No final, o ônus do tributo recai sobre o consumidor final.
Veja um exemplo da fabricação de uma camisa para entender melhor.
- Produtor Rural
- Vende algodão por R$ 40 + IVA de R$ 10.
- Recolhe R$ 10 ao fisco.
- Indústria de Tecelagem
- Compra algodão por R$ 50.
- Vende tecido por R$ 60 + IVA de R$ 15.
- Recolhe R$ 5 (R$ 15 – R$ 10 crédito).
- Fábrica de Roupas
- Compra tecido por R$ 75.
- Vende camisa por R$ 100 + IVA de R$ 25.
- Recolhe R$ 10 (R$ 25 – R$ 15 crédito).
- Loja de Roupas:
- Compra camisa por R$ 125.
- Vende ao consumidor por R$ 200 + IVA de R$ 50.
- Recolhe R$ 25 (R$ 50 – R$ 25 crédito).
- Consumidor Final:
- Paga R$ 250 (R$ 200 + IVA de R$ 50).
O total de R$ 50 corresponde à soma do IVA recolhido em cada etapa para garantir transparência e evitar tributação em cascata.
Como se preparar para as mudanças da tributação no varejo?
As mudanças tributárias trarão desafios e oportunidades para o varejo. Preparar-se é essencial para evitar surpresas e aproveitar os benefícios de um sistema mais moderno e eficiente.
Investir em planejamento tributário, tecnologia e capacitação é o caminho para lidar com as novas regras de forma estratégica. Confira as principais dicas para uma adaptação eficaz.
- Atualize sistemas e processos: invista em ferramentas de gestão tributária e financeira que se adaptem à nova legislação e garantam a conformidade fiscal.
- Capacite sua equipe: treine colaboradores das áreas fiscal, contábil e operacional para lidar com as mudanças.
- Planeje o fluxo de caixa: preveja impactos no curto e médio prazo e ajuste estratégias de precificação e logística.
- Acompanhe as regulamentações: esteja atento às leis complementares e participe de discussões do setor para entender os detalhes das novas regras.
Não esqueça de contar com todo o suporte da tecnologia, como sistemas de gestão financeira que operam conforme as leis do setor e se integram a plataformas para melhorar o controle fiscal de lojas e franquias. Bons negócios!