O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de anunciar uma medida significativa para os beneficiários e seus familiares. A partir da próxima quarta-feira, dia 19, a entidade começará a devolver descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas falecidos. Se você ou alguém que você conhece teve um familiar afetado por essas cobranças, saiba que esta é uma oportunidade para reaver valores que foram retidos de forma inadequada desde março de 2020 até março de 2025. Estima-se que cerca de 800 mil pessoas que já não estão mais entre nós foram impactadas por esses descontos.
As solicitações para reembolso podem ser feitas de maneira prática através do aplicativo Meu INSS, da Central 135, do PrevBarco, ou diretamente em uma agência dos Correios. É um processo acessível que garante que os valores devidos sejam devolvidos por meio de canais confiáveis.
Para facilitar a vida dos herdeiros e pensionistas, aqui está um guia passo a passo sobre como solicitar a devolução dos descontos:
Pensionistas (Benefícios gerados por pessoas falecidas que originaram Pensão por Morte)
- Utilize o aplicativo Meu INSS;
- Entre em contato com a Central 135;
- Dirija-se ao PrevBarco;
- Visite uma das agências dos Correios.
Os valores devolvidos serão igualmente distribuídos entre todos os pensionistas.
Herdeiros (Benefícios de pessoas falecidas que não geraram Pensão por Morte)
Para que a devolução seja possível, é necessário que sua condição de herdeiro seja oficialmente reconhecida pelo INSS.
1º Passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Vá em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Selecione “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e siga para “Pedir Análise”.
Prepare a documentação necessária para comprovar sua condição de sucessor ou herdeiro, que deve incluir:
- Escritura Pública ou Alvará Judicial com autorização expressa para contestação;
- Documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante.
Caso você tenha dúvidas, não hesite em ligar para o telefone 135.
2º Passo – Herdeiro reconhecido:
Uma vez que sua herança for reconhecida, você pode avançar e solicitar a devolução dos descontos indevidos.
- Acesse Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou uma agência dos Correios.
Se optar pelo Meu INSS, siga esses passos:
- Vá em “Consultar Pedidos”;
- Localize “Cadastrar Sucessor/Herdeiro – Descontos de Entidades Associativas”;
- Clique em “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Verifique os descontos aplicados;
- Indique se foram autorizados ou não;
- Preencha todos os dados solicitados;
- Finalize clicando em “Enviar Declaração”.
Essa é uma excelente oportunidade de garantir que os direitos de quem você ama sejam respeitados, mesmo após a partida. Você ou alguém que você conhece já passou por isso? Compartilhe suas experiências e dúvidas nos comentários!